Na noite desta terça-feira (17), o estado do Pará tomou uma decisão histórica ao decretar estado de emergência climática. A iniciativa, anunciada pelo governador Helder Barbalho (MDB), visa facilitar e flexibilizar processos, bem como desburocratizar medidas para enfrentar a atual crise ambiental.

De acordo com Barbalho, a medida permite a apresentação de um plano de Defesa Civil para receber apoio federal. Esta ação simboliza a importância do Pará na luta contra as mudanças climáticas, especialmente com a capital, Belém, sendo sede da COP30 em 2025.

O que Motiva a Declaração de Emergência?

A decisão do governador acontece em um contexto de crises ambientais frequentes no país. Segundo Barbalho, o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, garantiu que a emergência será prontamente reconhecida pelo governo federal.

Quais São as Medidas Adotadas?

O decreto autoriza diversas ações de mobilização e intervenção. Todas as autoridades e órgãos estaduais serão coordenados pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário. Além disso, há permissões específicas para:

• Convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre;
• Entrada nas casas para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação;
• Uso de propriedades particulares em caso de iminente perigo público, com indenização ao proprietário;
• Dispensa de licitações para aquisição de bens necessários e execução de obras e serviços urgentes.

Quais Serão os Próximos Passos?

O decreto do Pará ocorre dias antes de uma reunião agendada pelo presidente Lula com todos os governadores, tendo como principal pauta as queimadas pelo país. Esta reunião visa coordenar uma resposta nacional mais eficaz às crises ambientais.

Por Que a Emergência Climática é Importante?

Este é o primeiro estado a decretar estado de emergência climática na atual crise ambiental. Além de facilitar as ações de resposta, a medida serve como um chamado à ação para outras regiões do país. A emergência climática no Pará põe em evidência a urgência de medidas proativas na proteção do meio ambiente e na mitigação dos impactos das mudanças climáticas.

Com a aproximação da COP30, a responsabilidade aumenta. O estado do Pará adotou uma abordagem proativa, demonstrando o compromisso com a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente. A colaboração entre os governos estaduais e federal será crucial para o sucesso dessas medidas e para a criação de um futuro mais sustentável para todos.