O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, confirmou a O Antagonista “conversas de bastidor” no Congresso para a apresentação de uma PEC que daria a ex-presidentes da República, inclusive retroagindo, o direito ao cargo de “senador vitalício”, com todas as regalias e o famigerado foro privilegiado. A notícia foi dada inicialmente pela GloboNews.

Alencar afirmou que não daria nomes.

“Tem essa conversa, sim. Não vou citar nomes, mas deputados do Centrão estão com essa conversa. Eu já ouvi em reuniões no Congresso. A alegação de alguns é a de que a Presidência da República expõe muito e, depois, a pessoa perde o foro privilegiado e fica muito exposta.”

Segundo o senador, o exemplo que os defensores da possível PEC gostam de usar é o de Michel Temer, preso depois de ter deixado o Planalto.

“Falam que o Temer saiu e acabou sendo preso no meio da rua, sendo desmoralizado.”

Jair Bolsonaro (foto) estaria articulando com o Centrão a aprovação da tal PEC, como plano B a uma possível derrota na disputa presidencial do ano que vem.

Alencar disse a este site que, se a PEC for realmente apresentada, votará contra. Ele acrescentou que considera o foro privilegiado uma “excrescência”. A proposta que acaba com o foro já foi aprovada no Senado e está há mais de mil dias parada na Câmara, prontinha para ser votada em plenário, mas Arthur Lira não a considera uma prioridade.

“Minha posição é totalmente contrária a essa ideia [da PEC do ‘senador vitalício’]. Querem estabelecer um continuísmo, uma proteção permanente [a ex-presidentes]. Se o sujeito erra, e erra reincidentemente, como é o caso do Bolsonaro, ele vai sair e ganhar foro privilegiado? Se ele comete erros, comete crimes, ele [o ex-presidente] tem que pagar como cidadão comum. Querem voltar ao Império. E não tem essa de voltar ao Império e dar coroa de rei a ex-presidentes.”

A ideia, como registramos mais cedo, foi copiada do ditador chileno Augusto Pinochet, que criou o cargo para si como forma de se blindar de crimes cometidos ao longo de quase duas décadas. O general assumiu o cargo no Senado em 11 de março de 1998 e, sete meses depois, acabou sendo detido em Londres, a pedido da Justiça espanhola, sob acusação de crimes contra a humanidade.

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