O deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), relator setorial do orçamento para o Ministério da Justiça e Segurança Pública no orçamento, incluiu R$ 2 bilhões para a pasta para o ano que vem em comparação com a projeção de gastos do ano passado.

Santiago explicou que o valor total passou para R$ 21,2 bilhões após o acolhimento de R$ 861,8 milhões em emendas. Foram apresentadas 393 emendas, sendo 336 individuais.

O jeton orçamentário foi estabelecido justamente em um momento em que o Senado aprovou a indicação de Flávio Dino para o STF. A tendência é que a pasta seja ocupada, agora, pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estabeleceu algumas condições para assumir o Ministério da Justiça. Entre elas, ter “autonomia plena” para montar sua própria equipe e aumento de recursos para a pasta. Lewandowski estaria disposto a alijar da pasta petistas e aliados do governo Lula no PSB, de Flávio Dino.

O relator disse que o orçamento total do Ministério da Justiça e Segurança Pública corresponde a aproximadamente 0,18% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2024.

“Esse percentual não se confunde com o total de despesas com ‘Segurança Pública’, visto que os gastos dos estados são os que concentram o maior montante de despesas nessa área”, lembrou. Levando em conta essas despesas estaduais, o total dos gastos corresponderia a 1,5% do PIB.

Segundo o deputado, esse total pode ser considerado alto se comparado a média mundial de 1,0%. Por conta disto, Wilson Santiago afirmou que é necessário avaliar a qualidade do gasto na área.

O relator também solicitou ao relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que atenda emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. A emenda trata da atualização salarial das categorias de segurança pública da União.

Com informações da Agência Câmara

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