Orçamento do Ministério da Justiça ganha ‘jeton’ de R$ 2 bilhões em 2024
O deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), relator setorial do orçamento para o Ministério da Justiça e Segurança Pública no orçamento, incluiu R$ 2 bilhões para a pasta para o ano que vem em comparação com a projeção de gastos do ano passado...
O deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), relator setorial do orçamento para o Ministério da Justiça e Segurança Pública no orçamento, incluiu R$ 2 bilhões para a pasta para o ano que vem em comparação com a projeção de gastos do ano passado.
Santiago explicou que o valor total passou para R$ 21,2 bilhões após o acolhimento de R$ 861,8 milhões em emendas. Foram apresentadas 393 emendas, sendo 336 individuais.
O jeton orçamentário foi estabelecido justamente em um momento em que o Senado aprovou a indicação de Flávio Dino para o STF. A tendência é que a pasta seja ocupada, agora, pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estabeleceu algumas condições para assumir o Ministério da Justiça. Entre elas, ter “autonomia plena” para montar sua própria equipe e aumento de recursos para a pasta. Lewandowski estaria disposto a alijar da pasta petistas e aliados do governo Lula no PSB, de Flávio Dino.
O relator disse que o orçamento total do Ministério da Justiça e Segurança Pública corresponde a aproximadamente 0,18% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2024.
“Esse percentual não se confunde com o total de despesas com ‘Segurança Pública’, visto que os gastos dos estados são os que concentram o maior montante de despesas nessa área”, lembrou. Levando em conta essas despesas estaduais, o total dos gastos corresponderia a 1,5% do PIB.
Segundo o deputado, esse total pode ser considerado alto se comparado a média mundial de 1,0%. Por conta disto, Wilson Santiago afirmou que é necessário avaliar a qualidade do gasto na área.
O relator também solicitou ao relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que atenda emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. A emenda trata da atualização salarial das categorias de segurança pública da União.
Com informações da Agência Câmara
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)