A bancada da oposição no Senado, liderada pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, se movimenta para tentar derrubar a taxação das compras internacionais até US$ 50 encampada pelo governo do presidente Lula (PT). A proposta será analisa nesta quarta-feira, 5.

Senadores da oposição defendem o discurso de que o governo petista passou a encampar a taxação como forma de ampliar a arrecadação. Como mostramos, o relator do projeto do Mover, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a chamada taxação das blusinhas da proposta, o que desagradou líderes do Congresso.

Sem acordo, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), informou que a bancada petista vai apresentar um destaque pedindo a inclusão do tributo na proposta. A taxação de 20% sobre compras de até 50 dólares em plataformas como Shein e Shopee já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260 –  são taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, com alíquota de 17%. O imposto de importação federal, de 60%, por sua vez, incide somente para remessas provenientes do exterior acima desse valor.

Rodrigo Cunha retirou a chamada “taxa das blusinhas” do projeto por achar que o tema “não guarda relação” com o Programa Mover e por entender que “a tributação vai na contramão dos regimes existentes em outros países”.

A proposta original do governo federal sobre o Mover prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos, além da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para estimular o desenvolvimento tecnológico e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

A taxação das compras internacionais é defendida amplamente pelo setor industrial brasileiro, que avalia haver uma espécie de competição desleal com o comércio eletrônico estrangeiro.

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