OAB-PA cobra cuidado após fala de desembargadora sobre escravidão

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pará, se manifestou após a repercussão das declarações da desembargadora Eva do Amaral Coelho (foto), feitas durante sessão da 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Em nota, a entidade reconheceu a trajetória da magistrada, mas afirmou que a fala exigia “maior cuidado” diante da sensibilidade do tema e do impacto público.

“A OAB-PA ressalta, inicialmente, o reconhecimento à trajetória da magistrada (…) Entretanto, a Seccional avalia que a manifestação merecia maior cuidado, dada a importância da magistrada e de sua relevânciano debate público.”, diz o texto.

Na sequência, a entidade aponta a necessidade de responsabilidade no debate público. “Ao recorrer a comparações que banalizam pautas extremamente sensíveis, como o combate ao trabalho análogo à escravidão, ignora-se uma realidade grave, que atinge milhares de pessoas em condições degradantes e que exige tratamento responsável e cuidadoso”.

A Seccional também destacou preocupação com o efeito da declaração junto à sociedade. “Também causa preocupação o fato de que a fala, ao mencionar dificuldades financeiras na carreira, possa transmitir à sociedade uma percepção de desconexão com a realidade vivida pela grande maioria da população brasileira”, afirmou.

Segundo a entidade, o debate sobre a valorização da magistratura é legítimo, mas precisa ser conduzido com equilíbrio. “É fundamental que haja sensibilidade e consciência em relação ao cenário econômico e social do país”, diz outro trecho da nota.

A OAB conclui que declarações públicas de autoridades devem considerar o impacto institucional e social, sob risco de ampliar o distanciamento entre o Judiciário e a população.

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Entenda

“Quanto mais a gente se defende, mais a gente é execrado”, disse a desembargadora durante sessão judicial, ao criticar os novos limites para o pagamento de benefícios extras a magistrados, os chamados penduricalhos, definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“A população vai sentir quando ela procurar a justiça e realmente não tiver. Aí ela vai sentir e vai ver de que lado ela optou. (…) Hoje nós passamos de cidadãos que zelam pela proteção dos direitos para vilões da história. Nós somos os bandidos agora”, afirmou.

A magistrada também criticou a forma como a categoria tem sido retratada e convocou a população a acompanhar a rotina dos juízes. “Eu queria que parte da população viesse viver o dia a dia do juiz e do desembargador, para ver como é que a gente trabalha. Enormes horas extras, sacrificando fim de semana”.

A declaração que gerou maior repercussão foi a comparação com condições extremas de trabalho. “Daqui a pouco a gente vai estar no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”, disse, ao comentar o impacto das mudanças na remuneração.

Eva também mencionou dificuldades financeiras enfrentadas por magistrados e criticou o uso do termo “penduricalho”. “Uma expressão tão chula e tão vagabunda que jogaram em cima da magistratura que hoje a gente vive com uma tensão enorme”, conlcluu.

A desembargadora tem 73 anos, ingressou na magistratura na década de 1980 e ocupa o cargo desde 2020. Segundo dados do tribunal, recebeu R$ 91,2 mil líquidos em março de 2026, mês em que o STF fixou novos limites para benefícios pagos à categoria.

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