O tortuoso caminho do dinheiro para reagir a tragédias no Brasil
Do montante indicado por parlamentares no Ministério da Integração, apenas 150 milhões de reais foram separados para a "gestão de riscos e desastres"
Responsáveis por definir o destino de 4,6 bilhões de reais da verba discricionária do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pasta que atua na prevenção e reação a desastres como o registrado no Rio Grande do Sul, deputados e senadores alocaram quase todo o dinheiro, cerca de 4,2 bilhões de reais, em ações para a compra de maquinários e pequenas obras.
Do montante indicado por parlamentares no ministério, apenas 150 milhões de reais foram separados para a “gestão de riscos e desastres”.
Segundo a Folha de S.Paulo, ao menos 1 bilhão de reais serão executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal controlada pelo Centrão e alvo de suspeitas de corrupção.
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Política reativa de combate a desastres
O Ministério da Integração concentra 1,7 bilhão dos 2,6 bilhões de reais dos recursos reservados pelo governo federal contra desastres.
Outros 639 milhões de reais são geridos pelo Ministério das Cidades. Não há, no entanto, emendas parlamentares alocadas na pasta para programas de prevenção e estruturação dos sistemas de drenagem e encostas.
Questionado sobre o destino das emendas, o Ministério da Integração, comandado por Waldez Góes, disse à Folha que “trata-se de um direito dos parlamentares, enquanto representantes legítimos e eleitos pela população”.
Há 51,8 bilhões de reais reservados para emendas parlamentares no Orçamento de 2024. O maior volume, no entanto, foi direcionado ao Ministério da Saúde.
A desidratação da verba para a gestão de desastres
Desde 2015, a reserva federal de recursos para a “gestão de riscos e desastres” tem desidratado. Enquanto a fatia do orçamento reservada para tragédias era cerca de 8 bilhões de reais em 2014, o montante caiu a 2,6 bilhões de reais a partir de 2015.
O orçamento chegou ao menor patamar em 2019 e 2021, cerca de 1,5 bilhão de reais.
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