O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), chefiado por Waldez Góes, contingenciou quase 90% do valor destinado por deputados catarinenses a projetos e obras para a contenção de inundações no estado de Santa Catarina em 2024, registrou O Globo.

O bloqueio atingiu 85,8 milhões de reais dos 95,4 milhões de reais reservados pela bancada estadual, a pedido do governador Jorginho Mello, para a prevenção de desastres na região metropolitana do Alto Vale do Itajaí, castigada por fortes chuvas em outubro de 2023 (foto), além da contenção de erosões marinhas e fluviais.

A média de contingenciamento de recursos de emendas de bancadas estaduais da pasta é bem menor do que o bloqueio feito para Santa Catarina, cerca de 30%.

Dados do sistema de execução orçamentária mostram que o contingenciamento foi de apenas 8% na maior parte dos estados.

Oposição

Segundo o jornal, os maiores bloqueios foram em unidades federativas governadas por políticos de oposição ou não alinhados ao governo Lula, como o Rio de Janeiro, de Cláudio Castro (PL), o Rio Grande do Sul, de Eduardo Leite (PSDB) e Goiás, de Ronaldo Caiado (União Brasil).

A maioria dos recursos liberados foi para gastos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal controlada pelo Centrão.

Surpresa da bancada de Santa Catarina

O coordenador da bancada de Santa Catarina, Valmir Cobalchini (MDB), afirmou ter estranhado o bloqueio de quase 90% da emenda.

“Vamos formalizar o pedido para desbloquear a emenda. Estranhei o contingenciamento, mas ouvi do MIDR que a pasta tentará liberar os recursos”, disse Cobalchini ao jornal.

“Se houver necessidade, tratarei com a bancada para irmos à Casa Civil ou à Secretaria de Relações Institucionais para garantir a emenda”, acrescentou.

O que diz o governo?

Em nota, o Ministério da Integração afirmou que a execução das emendas de bancada não é obrigatória e que a liberação é realizada conforme as orientações das bancadas.

“No momento em que for solicitada a liberação, os recursos serão prontamente desbloqueados e a emenda seguirá o fluxo normal de tramitação”, acrescentou.