“O STF adia as respostas porque teme confirmar de vez a prisão de Lula”
O STF só fulaniza quando se trata de Lula, segundo Carlos Alberto Sardenberg...
O STF só fulaniza quando se trata de Lula, segundo Carlos Alberto Sardenberg.
Leia um trecho de sua excelente coluna:
“Todo mundo no STF diz que a Corte não pode fulanizar os temas, isso querendo dizer que não se trata de Lula, mas de teses.
Não é verdade. Trata-se, sim, do embate Lava Jato x Lula. E não por exemplo, Lava Jato x Eduardo Cunha ou versus Geddel ou versus Odebrecht.
E parece um caso infinito. Apesar de todos os pedidos da defesa de Lula já terem sido julgados — e derrotados — nas quatro instâncias da Justiça, não tem nada fechado de vez.
Ora, como nota José Paulo Cavalcanti Filho, depois da primeira instância, o exame das provas é todo feito novamente por um tribunal superior, no caso (de Lula) pelo TRF-4 de Porto Alegre. Esse tribunal também deliberou sobre o mérito, os fundamentos da sentença, sendo essa decisão confirmada no STJ e no STF.
E ainda assim não acabou?
Lembra ainda Cavalcanti Filho que tudo isso acontece porque a ‘legislação brasileira não é a mesma dos países com democracias maduras’. Na Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França e Inglaterra, por exemplo, a sentença de primeira instância é suficiente para levar o cidadão à prisão (…).
O STF adia as respostas porque teme tanto confirmar de vez a prisão de Lula.”
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