O risco é a nulidade
Gianpaolo Smanio, procurador-geral de São Paulo, disse para o Estadão que o juiz de garantias pode salvar os criminosos provocando nulidades...
Gianpaolo Smanio, procurador-geral de São Paulo, disse para o Estadão que o juiz de garantias pode salvar os criminosos provocando nulidades:
“Na avaliação do Ministério Público de São Paulo, a figura do juiz de garantias burocratiza a investigação e traz custos para o sistema que devem ser considerados em tempos de restrições orçamentárias. Já há controle judicial atualmente sobre a investigação. O risco que se corre é que eventuais divergências entre o juiz de garantias e o juiz do caso propriamente dito atrasem ainda mais o processo, levando até mesmo à nulidade em situações mais extremas. Em suma, perde-se mais do que se ganha com a figura do juiz de garantias (…).
É importante lembrar que o dia a dia da Justiça Criminal refere-se aos casos de roubo, latrocínio, estupro e outros delitos nesta linha. No Brasil, leva muito tempo entre o cometimento do crime e a sentença. Esse cenário pode ficar ainda mais crítico.”
