O prazo de Pacheco para decidir se devolve a MP da Reoneração

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou a aliados que pretende construir até a sexta-feira, 12, uma solução com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a a MP da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

A informação é do jornal Folha de S. Paulo e foi confirmada por O Antagonista.

Nesta terça-feira, 9, em entrevista coletiva, Pacheco afirmou que não vai tomar nenhuma decisão sem antes conversar com Haddad.

“Não tomarei decisão de devolução [da MP] sem conversar com o ministro [da Economia] Fernando Haddad. É importante esse diálogo entre o legislativo e o executivo porque todos nós queremos dar a sustentação fiscal para o que abraçamos que foi a busca pelo déficit zero e isso precisa de uma arrecadação que seja compatível com os gastos que temos”, disse Pacheco.

Na manhã da terça-feira, 9, ele teve uma reunião com líderes do Senado para definir se a Casa devolveria o projeto ao Executivo, mas a conversa terminou sem definição sobre isso.

Junto com a reoneração dos setores atualmente beneficiados, o texto remetido pelo governo limita a compensação de créditos tributários para empresas obtidos através de decisão judicial e extingue benefícios tributários para empresas do setor de eventos via Perse.

Arrecadação

Pacheco também falou sobre a busca por formas de aumentar a arrecadação para viabilizar o benefício.

“O que eu disse no colégio de líderes é que precisamos ter compromisso de sermos criativos na busca de arrecadações que sejam sustentáveis e que é uma busca também da racionalidade de gastos públicos, o corte de gastos supérfluos, o tamanho do Estado brasileiro”.

Ele também usou a palavra “estranheza” para se referir à percepção dos líderes sobre a MP. O governo encaminhou a proposta no dia 29 de dezembro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Lula ao projeto que estendia por mais quatro anos o benefício fiscal.

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