O novo plano de Aras para substituir as forças-tarefa da Lava Jato
Augusto Aras apresentou um novo modelo para substituir as forças-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro e no Paraná, cujos prazos de funcionamento vão vencer em dezembro e janeiro, respectivamente...
Augusto Aras apresentou um novo modelo para substituir as forças-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro e no Paraná, cujos prazos de funcionamento vão vencer em dezembro e janeiro, respectivamente.
A proposta do procurador-geral é criar 27 ofícios especializados de combate à corrupção, um para cada capital do país, mas, pelo prazo de um ano, transferir provisoriamente seus respectivos procuradores para o Rio e Curitiba.
No Ministério Público Federal, cada ofício é ocupado por um procurador, que atua perante uma vara da Justiça.
Pela proposta de Aras, os 27 procuradores desses novos ofícios especializados seriam divididos entre as duas cidades e substituiriam os atuais membros das forças-tarefas, com exceção de Eduardo El Hage e Alessandro Vieira, os coordenadores da Lava Jato no RJ e no Paraná.
A força-tarefa de Curitiba atualmente conta com 13 procuradores e a do Rio, com 12 membros efetivos. Uma solução possível é enviar 14 novos procuradores para o Paraná e outros 13 para o Rio, oriundos desses novos ofícios especializados de combate à corrupção.
A ideia de Aras é que, após um ano auxiliando os coordenadores da Lava Jato, eles retornem para suas capitais de origem.
A principal diferença é que esses procuradores seriam selecionados num concurso interno dentro do MPF. Qualquer procurador poderia se candidatar — um dos critérios mais importantes para ser selecionado é a antiguidade dentro da carreira.
Atualmente, um procurador que se depara com um grande caso de corrupção pede ao procurador-geral da República a formação de uma força-tarefa. Mas em geral, esse procurador é quem indica ou escolhe, por afinidade, os colegas que vão auxiliá-lo.
O modelo se provou exitoso no caso da Lava Jato, mas é foco de constantes reclamações internas dentro do MPF, porque muitos procuradores sentem-se preteridos.
A proposta de Aras foi enviada ontem ao subprocurador Alcides Martins, relator de um processo de reestruturação interna do Ministério Público Federal.
O assunto deve ser discutido na próxima sexta, numa reunião administrativa fechada entre os membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
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