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O novo engavetador-geral da República

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O novo engavetador-geral da República

O Globo, em editorial, diz que Jair Bolsonaro quer um PGR subordinado ao Planalto, o que é uma impossibilidade legal...

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O novo engavetador-geral da República
(Brasília - DF, 05/08/2019) Assinatura da Medida provisória que regulamenta a antecipação de 50% do 13º salário de aposentados do INSS. Fotos: Carolina Antunes/PR

O Globo, em editorial, diz que Jair Bolsonaro quer um PGR subordinado ao Planalto, o que é uma impossibilidade legal:

“Bolsonaro se prepara para indicar o novo procurador-geral da República, que tem prerrogativa de encaminhar denúncia ao Supremo contra o próprio presidente, parlamentares federais, ministros etc.

O Ministério Público, nos termos da Constituição, defende ‘a ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis’. Com ‘independência funcional’. Não tem, portanto, qualquer subordinação ao Executivo, Judiciário e Legislativo. É a materialização do oposto do que Bolsonaro gostaria que fosse a organização do Estado (…).

O presidente parece desejar um servidor do Executivo.

Se for assim, precisará de alguém muito afinado com ele. Fernando Henrique Cardoso escolheu Geraldo Brindeiro, tão fiel ao presidente que a oposição maldosamente o apelidou de engavetador-geral da República.”

Foi o que Mario Sabino disse na sexta-feira, no podcast para assinantes do Antagonista+.

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