‘A pauta negativa’

No dia em que a segurança pública foi o assunto mais comentado no país, a deputada Eliziane Gama, do PPS do Maranhão, apresentou à Presidência da Câmara uma lista de projetos para combater a violência nos estados (veja aqui a íntegra do documento).

A parlamentar coordena uma comissão que, desde novembro do ano passado, discute propostas para o enfrentamento das drogas entre jovens. A ideia dela é convencer Rodrigo Maia a pautar esses projetos de lei na próxima semana, quando não haverá feriado no meio do caminho.

O Antagonista elenca os cinco projetos destacados:

— PL 2928/2011: promove estudos e políticas públicas para combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas. Adota estratégias para a continuidade da educação desses usuários.

— PL 2924/2011: permite a dedução do IR de pessoas físicas e jurídicas de doações e patrocínios no apoio a projetos de usuários de drogas.

— PL 5568/2013: altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas para quem dirigir embriagado ou sob efeito de drogas.

— PL 1823/2007: dobra a pena do condenado quando o tráfico de drogas envolver criança ou adolescente ou, ainda, for praticado nas imediações de escolas.

— PL 4437/2008: cria o dia e a semana dedicados ao combate às drogas e aos entorpecentes.

Seria, pelo menos, um início de uma pauta de votações relacionadas ao tema.

Outras tantas propostas na área de segurança já foram sugeridas a Rodrigo Maia — e pelas quais ele tem apreço, inclusive — por deputados como Alberto Fraga. Nessa lista, estão incluídos o fim do saidão, do auxílio-reclusão e das visitas íntimas; a instalação de bloqueadores de celular em presídios por prestadoras de serviços de telefonia; e a determinação de que quem cumpriu crime federal cumpra pena em presídio federal.

Leia mais aqui:

Fim do saidão, das visitas íntimas, do auxílio-reclusão…