O desmonte e o abandono da luta anticorrupção por Bolsonaro e Lula

A Transparência Internacional afirmou nesta terça-feira, 30, que a queda do Brasil no ranking de percepção da corrupção é retrato do “desmonte da luta contra a corrupção durante o governo Bolsonaro” e do “abandono” da pauta pelo governo Lula.

Como informou Crusoé, o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023 registrou queda de dois pontos e dez posições do Brasil no ranking que avalia as linhas de defesa contra a corrupção nas áreas judicial, política e social.

Em uma escala de zero a 100, em que zero é a pior percepção de corrupção, o Brasil ficou com 36 pontos.

Dos 180 países avaliados, o país ficou na 104ª posição, logo atrás de Belarus, Etiópia, Gambia, Zâmbia e Argélia.

Em 2012, o Brasil estava muito melhor, em 69º lugar.

“Em nossa análise, o resultado do IPC 2023 é um retrato do desmonte da luta contra a corrupção durante o governo Bolsonaro e do abandono, em grande medida, da pauta pelo governo Lula, além de novos retrocessos. Mas a responsabilidade não é apenas do Poder Executivo e houve alguns avanços importantes”, disse a Transparência Brasil.

“Entre os avanços, se destacam as nomeações técnicas para postos chave na CGU, AGU e PF, a derrubada dos sigilos abusivos do governo anterior e novas normas para fortalecer o acesso à informação, a reabertura dos espaços de participação e controle social, a recuperação da governança ambiental e a reforma tributária, com enorme potencial anticorrupção. Mas, de maneira geral, os retrocessos foram numerosos e graves“, acrescentou.

Falta de independência do sistema de Justiça

No IPC 2023, a Transparência Internacional fez uma referência ao ministro do STF Cristiano Zanin, sem citar o seu nome: “A nomeação do advogado pessoal do presidente para a primeira vaga aberta no Supremo Tribunal Federal foi na direção contrária da restauração da imagem de imparcialidade do principal tribunal brasileiro, atraindo vastas críticas que repercutiram inclusive internacionalmente“.

A entidade também viu problemas na escolha de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, que foi feita desconsiderando a lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, e lembrou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor). A medida foi reprovada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, a OCDE.

O impacto do Centrão

A Transparência Internacional também apontou o fortalecimento do Centrão, “com a repaginada do orçamento secreto e ampliação do loteamento das estatais”, como um fator de pulverização da corrupção e distorção da competição eleitoral.

Segundo a entidade, o Centrão “tem tudo para sair maior e a democracia menor das eleições de 2024”.

Para a organização, o Fundão Eleitoral de 4,9 bilhões de reais, a redução de controles e o novo PAC irão destinar “dezenas de bilhões para barrar qualquer chance de renovação política verdadeiramente inclusiva e a democratização dos espaços de poder”.

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