O balanço da PGR sobre os atos de 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República divulgou, nesta sexta-feira, 8, um balanço sobre a atuação do órgão em relação aos atos de 8 de janeiro. Coordenado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o grupo foi instituído logo após os ataques registrados na praça dos Três Poderes, quando uma multidão invadiu e vandalizou a sede do STF, do Palácio do Planalto, da Câmara e Senado.

Desde o início do trabalho, 1.412  pessoas foram denunciadas ao Supremo Tribunal Federal, sendo 1.156 por incitar os atos antidemocráticos. Ao todo, 248 foram denunciadas pela execução dos ataques. Há ainda duas denúncias contra 8 agentes públicos acusados de omissão imprópria.

Os dados ainda apontam 797 manifestações pela concessão de liberdade enviadas ao Supremo em resposta a pedidos formulados pelas defesas ou no momento da apresentação das denúncias.

Além disso, houve manifestação pela revogação da prisão preventiva de 46 investigados em Petições (PETs) que investigam  pessoas presas na Operação Lesa Pátria. Na grande maioria dos casos, a posição do MPF foi acatada e as pessoas liberadas.

“Durante todo o trabalho, uma das preocupações foi assegurar que os investigados tivessem respeitadas garantias legais, não apenas no que se refere ao julgamento célere e adequado, mas também em relação à prisão preventiva, prevalecendo o direito de responder em liberdade nas hipóteses previstas pela legislação”, informou a PGR em nota oficial.

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