O Antagonista se recusa a achar normal O Antagonista se recusa a achar normal
O Antagonista

O Antagonista se recusa a achar normal

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 09.02.2018 20:22 comentários
Brasil

O Antagonista se recusa a achar normal

Vocês lerão na imprensa tradicional análises de que Edson Fachin foi um gênio ao enviar para o plenário do STF o habeas corpus de Lula, evitando que ele caísse nas mãos da Segunda Turma. E que, assim, Cármen Lúcia poderá esperar a decisão do TRF-4 de prender o ex-presidente, ganhando tempo também para que o STJ conclua a análise do outro HC, rejeitado liminarmente. O problema é que...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 09.02.2018 20:22 comentários 0

Vocês lerão na imprensa tradicional análises de que Edson Fachin foi um gênio ao enviar para o plenário do STF o habeas corpus de Lula, evitando que ele caísse nas mãos da Segunda Turma.

E que, assim, Cármen Lúcia poderá esperar a decisão do TRF-4 de prender o ex-presidente, ganhando tempo também para que o STJ conclua a análise do outro HC, rejeitado liminarmente.

O problema é que essas análises tratam como normal que ministros do STF decidam politicamente.

A defesa de Lula, numa estratégia espúria, passou meses acusando a primeira e a segunda instâncias de agirem politicamente contra o petista. Mas agora trabalha pela atuação política da Suprema Corte.

O HC de Lula é juridicamente frágil, como ficou claro ao ser indeferido pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins. Só que ganhou, nesta semana, uma espécie de selo de qualidade do ex-ministro Sepúlveda Pertence, contratado por Lula para visitar Edson Fachin em seu gabinete.

O relator da Lava Jato recebeu não só os advogados do condenado, mas seus emissários políticos, como Gilberto Carvalho, o “seminarista” das planilhas da Odebrecht.

Concluir que Fachin fez tudo certo significa também admitir que Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli estariam completamente livres para reverter o entendimento do plenário, de repercussão geral, sobre prisões após condenação em segunda instância –e que o Ministério Público não poderia recorrer dessa decisão ao próprio plenário.

Significa admitir ainda que os três ministros estariam completamente livres para rasgar a Súmula 691, que proíbe a supressão de instâncias.

Aliás, na sua decisão de jogar o mérito do HC para o plenário do Supremo, Fachin esvaziou o papel do STJ na análise de outro recurso idêntico e ainda legitimou a chicana contra a repercussão geral da prisão de condenados em segunda instância. Que Justiça é essa que reescreve a jurisprudência dependendo de quem seja o réu?

O Antagonista se recusa a achar isso normal.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Justiça Eleitoral de Goiás torna Caiado inelegível por 8 anos

Visualizar notícia
2

Câmara amplia bomba fiscal e aprova refinanciamento da dívida dos Estados

Visualizar notícia
3

Só vai sobrar Lula como elegível?

Visualizar notícia
4

Crusoé: Lula não confia em Alckmin?

Visualizar notícia
5

Quase ninguém confia no pacote fiscal de Haddad, indica Quaest

Visualizar notícia
6

Sem liberação de emendas, deputados vão esvaziar pacote fiscal de Haddad

Visualizar notícia
7

“A idolatria mórbida a Luigi Mangione”

Visualizar notícia
8

Crusoé: Fábrica da "droga da jihad" é encontrada na Síria

Visualizar notícia
9

O silêncio de Ronaldo Caiado

Visualizar notícia
10

"Prepare-se para o confronto: a luta contra o identitarismo chegou"

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Possibilidade de novo Top Gun 3? Confira as novidades

Visualizar notícia
2

Lula passará por novo procedimento, diz equipe médica

Visualizar notícia
3

PF indicia mais três militares em inquérito sobre golpe

Visualizar notícia
4

Lewandowski tenta regular uso da força policial

Visualizar notícia
5

CCJ da Câmara aprova a volta do voto impresso

Visualizar notícia
6

Flávio defende Caiado de condenação provocada pelo PL

Visualizar notícia
7

Crusoé: Sírios incendeiam túmulo de pai de Assad

Visualizar notícia
8

Deputada denuncia "falência moral" da Anistia Internacional

Visualizar notícia
9

Câmara aprova proibição de celulares em escolas

Visualizar notícia
10

Câmara aprova dobro de pena para crimes em tragédias

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Edson Fachin habeas corpus STF STJ
< Notícia Anterior

Polícia de Roraima diz ter identificado autor de ataque a venezuelanos

09.02.2018 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Temer adia para sábado sua viagem ao Rio

09.02.2018 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Alerta do Inmet de perigo para chuvas intensas. Confira as regiões

Alerta do Inmet de perigo para chuvas intensas. Confira as regiões

Visualizar notícia
Lula passará por novo procedimento, diz equipe médica

Lula passará por novo procedimento, diz equipe médica

Visualizar notícia
PF indicia mais três militares em inquérito sobre golpe

PF indicia mais três militares em inquérito sobre golpe

Visualizar notícia
Golpes com cartão: Dicas de proteção para as festas de fim de ano

Golpes com cartão: Dicas de proteção para as festas de fim de ano

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.