O acordo pela impunidade
Centrão, petistas e bolsonaristas uniram forças no Congresso para barrar a proposta que autoriza prisões a partir da condenação em segunda instância, informa a Crusoé...
Centrão, petistas e bolsonaristas uniram forças no Congresso para barrar a proposta que autoriza prisões a partir da condenação em segunda instância, informa a Crusoé.
“A discussão sobre a possibilidade de prisão de réus após condenação em segunda instância no Brasil é aquela que traça uma espécie de risco no chão, a distinguir os que transigem com a impunidade dos que não admitem o abuso de chicanas jurídicas até o trânsito em julgado –que pode nunca chegar, especialmente para os poderosos investigados.”
As discussões em torno da prisão em segunda instância ganharam força após o STF, em novembro de 2019, entender que um condenado tem o direito de aguardar em liberdade até o fim de todos os recursos, decisão que abriu porta para Lula e diversos outros condenados saírem da prisão.
“Nas últimas semanas, um nova operação foi desencadeada nos bastidores do Congresso com o objetivo de enterrar ou, ao menos, desfigurar a proposta. Há uma novidade –não mais espantosa– na articulação: ela ganhou o apoio de cabeças coroadas do governo Bolsonaro e perdeu o ímpeto entre os parlamentes que, num passado recente, fizeram do apoio à medida seu estandarte eleitoral, como é o caso de Daniel Silveira, Carla Zambelli e Bia Kicis, hoje pontas de lança do bolsonarismo na Câmara.”
A deputada Bia Kicis entrou em contato com o O Antagonista para dizer que pertence à comissão especial que trata do tema e não abre mão da prisão em segunda instância. Ela também afirmou que conversou com o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL), para “tocar esse assunto já”. “Eu apoio e luto pela prisão em segunda instância”.
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