Nunes Marques diverge da maioria em julgamento de Zambelli por porte de arma

O ministro Nunes Marques divergiu do relator, Gilmar Mendes, nesta sexta-feira, 15, no julgamento da ação penal contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) referente ao episódio em que ela perseguiu, com arma em punho, o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, em São Paulo.

Nunes Marques votou contra a condenação da parlamentar no caso. O julgamento, que havia sido suspenso por causa de um pedido de vista do magistrado, foi retomado nesta sexta. Ele ocorre no plenário virtual e está previsto para ir até 22 e agosto.

Já há maioria formada desde março para condenar Zambelli a cinco anos e três meses de prisão, além da cassação do mandato, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Acompanharam o relator os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.

Faltam votar os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e André Mendonça.

De acordo com Gilmar Mendes, a materialidade dos crimes ficou comprovada pelo auto de prisão em flagrante, auto de exibição e apreensão da arma, auto de entrega, vídeos e provas orais colhidas em audiência. “A autoria, por sua vez, também restou devidamente demonstrada ao
longo da instrução processual”, pontua o magistrado. Ele estabelece que o regime inicial de cumprimento da pena de prisão seja o semiaberto.

Relembre o caso

A perseguição armada em 2022 teve início após Zambelli e o jornalista trocarem provocações durante um ato político nos Jardins, na capital paulista. Junto a um homem armado, a deputada sacou sua arma pessoal e perseguiu Luan até encurralá-lo dentro de um bar, onde se encerrou a discussão sem nenhum disparo. O Supremo Tribunal Federal tornou Zambelli ré por causa do episódio em agosto de 2023, por nove votos a dois. Na ocasião, apenas Nunes Marques e André Mendonça foram contrários à abertura do processo.

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