Nunes busca apoio no Congresso para fiscalizar Enel Nunes busca apoio no Congresso para fiscalizar Enel
O Antagonista

Nunes busca apoio no Congresso para fiscalizar Enel

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 16.04.2024 16:19 comentários
Brasil

Nunes busca apoio no Congresso para fiscalizar Enel

Nunes apresentou a Arthur Lira uma lei que permita que as prefeituras possam fiscalizar a prestação dos serviços de distribuição de energia

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 16.04.2024 16:19 comentários 0
Nunes busca apoio no Congresso para fiscalizar Enel
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB/foto), foi a Brasília buscar o apoio do Congresso Nacional para aprovar uma lei que permita que as prefeituras possam fiscalizar a prestação dos serviços de distribuição de energia.

Segundo a Folha de S. Paulo, Nunes apresentou sua proposta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), durante uma visita a Brasília nesta terça-feira (16). Além disso, ele também planeja se reunir com o ministro Alexandre Silveira de Minas e Energia para pedir apoio ao projeto.

Atualmente, o vínculo entre a Enel e o governo federal, que é o poder concedente das concessões de distribuição de energia elétrica, está vigente até o final de 2028. No entanto, Nunes entregou a Lira uma minuta propondo alterações na lei 9.074, de 1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos. A proposta prevê uma participação mais ativa dos municípios e do Distrito Federal no processo prévio à contratação, além das atividades de fiscalização dos serviços prestados.

Municípios não podem fiscalizar

Atualmente, os municípios não têm qualquer participação nas decisões sobre as concessões nem na fiscalização dos serviços, o que é considerado injusto por Nunes, já que os serviços são realizados nas próprias cidades. Em São Paulo, tanto o governo federal quanto a gestão estadual são responsáveis pela fiscalização da concessão.

Durante sua visita a Brasília, Nunes também planeja pedir apoio ao ministro Alexandre Silveira para a alteração da legislação. Ele deseja que o Ministério faça uma análise das redes de energia elétrica para identificar a necessidade de reparos e avaliar o nível de sucateamento.

A proposta apresentada a Arthur Lira também conta com a assinatura de outros prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo e representantes de consórcios intermunicipais paulistas, como o do Grande ABC e Alto do Tietê. Segundo Nunes, é importante que as prefeituras possam defender os interesses dos habitantes, especialmente em serviços essenciais como o fornecimento de energia.

Problemas com a Enel

A Enel enfrenta constantes falhas no fornecimento de energia em São Paulo e é alvo de um processo administrativo na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Foi o próprio ministro Alexandre Silveira quem solicitou a abertura desse processo, que pode levar à cassação da concessão. Em um ofício enviado à Aneel, Silveira mencionou os recentes apagões na cidade de São Paulo e citou um histórico de falhas e transgressões por parte da empresa.

O objetivo do Ministério é verificar se a Enel descumpriu o contrato, se possui condições técnicas para continuar operando e se atendeu à recente ordem da Aneel para regularizar seus serviços. O ministro também informou no dia 1º de abril que a empresa acumula mais de R$ 300 milhões em multas não pagas. A Enel afirmou que já pagou R$ 55 milhões em multas e está recorrendo das demais penalidades. A concessionária ressalta que cumpre integralmente o contrato.

Com uma base de mais de 15 milhões de consumidores, a Enel é responsável por três concessões de distribuição de energia no Brasil, nas regiões de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.

Esportes

Tem vaga no seu time? Arthur não fica na Fiorentina

28.05.2024 19:05 3 minutos de leitura
Visualizar

Gusttavo Lima para show: "Quem tá fumando maconha?"

Visualizar

Mulher inglesa perde a memória após orgasmo intenso

Visualizar

Jacaré é "preso" por polícia após visita inesperada na Geórgia

Visualizar

Planos de saúde suspendem cancelamentos unilaterais

Visualizar

Relator propõe taxar ‘blusinhas da Shein’ em 25%

Wesley Oliveira, Wilson Lima Visualizar

Tags relacionadas

Alexandre Silveira Arthur Lira Congresso Nacional Enel Ministério de Minas e Energia Ricardo Nunes
< Notícia Anterior

Aos empurrões, deputado expulsa militante do MBL da Câmara

16.04.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Javier Milei não viajará mais de voo comercial por segurança

16.04.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Gusttavo Lima para show: "Quem tá fumando maconha?"

Gusttavo Lima para show: "Quem tá fumando maconha?"

28.05.2024 18:57 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Planos de saúde suspendem cancelamentos unilaterais

Planos de saúde suspendem cancelamentos unilaterais

28.05.2024 18:49 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Procuradoria Eleitoral defende cassação do governador de Roraima

Procuradoria Eleitoral defende cassação do governador de Roraima

Wilson Lima
28.05.2024 18:33 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Homem diabético amputa parte do pé após ter contato com água da enchente em Porto Alegre

Homem diabético amputa parte do pé após ter contato com água da enchente em Porto Alegre

28.05.2024 18:30 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.