Novo vai ao STF contra decisão de Lewandowski sobre Lei das Estatais Novo vai ao STF contra decisão de Lewandowski sobre Lei das Estatais
O Antagonista

Novo vai ao STF contra decisão de Lewandowski sobre Lei das Estatais

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 18.03.2023 13:49 comentários
Brasil

Novo vai ao STF contra decisão de Lewandowski sobre Lei das Estatais

O Partido Novo pediu ao STF reconsideração da decisão do ministro Ricardo Lewandowski (foto) que suspendeu a vigência da Lei das Estatais. Aprovada durante...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 18.03.2023 13:49 comentários 0
Novo vai ao STF contra decisão de Lewandowski sobre Lei das Estatais
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Partido Novo pediu ao STF reconsideração da decisão do ministro Ricardo Lewandowski (foto) que suspendeu a vigência da Lei das Estatais. Aprovada durante o governo Michel Temer, a norma barra a indicação de políticos para a estrutura dos governos federal, estadual e municipal e para conselhos e diretorias de estatais e sociedades de economia mista.

Na quinta, o magistrado atendeu a um pedido do PCdoB e derrubou as restrições previstas na legislação. Horas depois, o ministro André Mendonça reagiu a essa decisão e devolveu o julgamento da ação para o plenário do Supremo.

Para o Novo, a liminar de Lewandowski viola o princípio da colegialidade:

“O exercício desse legítimo e hígido direito (pedido de vista), enquanto magistrado, pelo Excelentísismo Ministro André Mendonça parece, porém, não ter agradado alguns interesses políticos ainda não muito claros para este recorrente”, afirmou o partido na petição.

O pedido de vista de Mendonça foi visto por integrantes do STF e do Palácio do Planalto como uma forma de protelar a decisão sobre a Lei das Estatais, que ainda é alvo de muita discussão. O PT e partidos aliados trabalham para derrubar a lei para facilitar a indicação de apadrinhados para cargos estratégicos nos segundo e terceiros escalões.

Mundo

Ucrânia acusa Rússia de executar civis na região de Kharkiv

16.05.2024 09:19 3 minutos de leitura
Visualizar

Tragédia no RS: número de mortes chega a 151

Visualizar

Antero Greco, ícone do jornalismo, morre aos 68 anos

Visualizar

Concurso da Caixa: Candidatos pedem adiamento nacional por justiça

Visualizar

Atleta de Taekwondo é vítima de racismo e agressão em metrô de SP

Visualizar

Guia 2024: como declarar ganhos judiciais no Imposto de Renda

Visualizar

Tags relacionadas

André Mendonça lei das estatais Novo Partido Novo PCdoB Ricardo Lewandowski STF
< Notícia Anterior

Evangélicos buscam governo Lula para aumentar isenção tributária a igrejas

18.03.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Vídeo: Putin no volante em visita à Crimeia

18.03.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Tragédia no RS: número de mortes chega a 151

Tragédia no RS: número de mortes chega a 151

16.05.2024 09:19 1 minuto de leitura
Visualizar notícia
Concurso da Caixa: Candidatos pedem adiamento nacional por justiça

Concurso da Caixa: Candidatos pedem adiamento nacional por justiça

16.05.2024 09:07 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Atleta de Taekwondo é vítima de racismo e agressão em metrô de SP

Atleta de Taekwondo é vítima de racismo e agressão em metrô de SP

16.05.2024 09:04 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Guia 2024: como declarar ganhos judiciais no Imposto de Renda

Guia 2024: como declarar ganhos judiciais no Imposto de Renda

16.05.2024 09:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.