Novo questiona STF sobre a manutenção de prisões do 8 de janeiro
O partido Novo enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no qual questiona a continuidade da prisão preventiva de réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A ação foi articulada...
O partido Novo enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no qual questiona a continuidade da prisão preventiva de réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A ação foi articulada pelas bancadas na Câmara e no Senado, juntamente com parlamentares de oposição de outras siglas.
A sigla menciona um parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF) pela liberdade provisória dos detentos e cita a morte de um desses presos, registrada esta semana. No mesmo ofício, é destacada preocupação com a situação.
“Qualquer juiz de primeira instância seria severamente questionado se deixasse passar mais do que um dia. O fato se torna ainda mais grave quando um dos presos perde a vida por conta da inércia do judiciário. É preciso que as pessoas que estão presas tenham seus direitos constitucionais garantidos e aquelas que têm comorbidades possam cuidar da sua saúde em ambiente adequado, conforme diz a própria lei”, defendeu o deputado do Novo, Marcel van Hattem (Novo-RS).
No documento, os senadores e deputados também falam em “morosidade das autoridades” e questionam Moraes pela não análise da manifestação do MPF.
“Diante da gravidade do acontecimento, uma vez que a morosidade das autoridades públicas ocasionou a morte de um réu, questionamos por quais motivos o Excelentíssimo relator, Ministro Alexandre de Moraes, sequer analisou a manifestação do Ministério Público”, escrevem os parlamentares.
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