O partido Novo fez um requerimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão investigue o presidente Lula e a primeira-dama Janja por causa da polêmica envolvendo o sumiço de 261 móveis do Palácio do Alvorada, que teria sido usado como justificativa para gastar R$ 196,7 mil na recompra dos itens.

Na última quarta-feira, 20, a Secretaria de Comunicação confirmou que os móveis estavam em salas distintas da residência oficial da Presidência.

O que diz o Novo

Segundo a sigla, não havia motivo para que o governo federal adquirisse novos móveis, uma vez que o motivo apresentado não correspondia à realidade. De acordo com a teoria dos motivos determinantes, o motivo fático é essencial para a validade de um ato administrativo ou adoção de uma determinada postura administrativa, incluindo a hipótese de dispensa de licitação. A ausência desse motivo leva à antijuridicidade e, consequentemente, à nulidade do ato.

De acordo com reportagem do O Globo, o partido ainda ressalta que Lula e Janja transformaram o caso em uma farsa e cita uma declaração feita pelo ex-presidente em janeiro de 2023, onde ele afirma estar decepcionado com o estado do Palácio do Alvorada e relata a falta de móveis nas dependências da residência.

O Novo afirma que não havia urgência na realização da licitação e que, caso o casal presidencial realmente desejasse adquirir novos móveis, o processo licitatório deveria ter seguido o trâmite comum. Por esse motivo, a sigla solicita a instauração de um procedimento investigatório criminal ou um inquérito policial federal.

Bolsonaro vai à Justiça contra Lula por falso sumiço de móveis

O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro acionaram a Justiça após o governo Lula ter encontrado os móveis que o petista disse terem sido levados pelo casal na mudança do Palácio da Alvorada.

Na ação, Bolsonaro e Michelle pedem retratação de Lula e uma indenização de R$ 20 mil, a ser destinada a uma ONG de Ceilândia, no Distrito Federal, que cuida de crianças em situação vulnerável.

De acordo com o pedido, publicado na Folha, a retratação deve ser “na mesma proporção do dano que realizou: a) mediante coletiva de imprensa oficial no Palácio da Alvorada, b) perante o veículo de comunicação GloboNews, e, c) nos canais oficiais de comunicação do governo federal”.

Na quarta-feira, 20, a oposição na Câmara apresentou uma denúncia na Procuradoria-Geral da República contra Lula por falsa comunicação de crime e ato de improbidade administrativa.

Compra de móveis

A ausência desses móveis e a má conservação de outros foi usada como justificativa para comprar cinco móveis e um colchão ao preço de 196.770 reais para o Alvorada.

Lula levou algumas semanas para se mudar para a residência oficial após tomar posse. No fim de janeiro de 2023, ele reclamou:

“Eu quero dizer para vocês que, dentre todos vocês, eu sou o cidadão que mais deveria estar reclamando aqui. Aliás, eu nem deveria estar falando aqui no microfone do presidente. Eu deveria estar falando lá naquele microfone do movimento social, para reivindicar do companheiro Rui Costa, nosso ministro-chefe da Casa Civil, a casa para o presidente da República morar. Pois eu ainda não estou morando numa casa. Eu estou morando no hotel. Eu sou um sem-casa, um sem-palácio”, afirmou Lula.