Nikolas protocola pedido de impeachment de Flávio Dino
Representação apresentada pelo deputado acusa o ministro do STF de crime de responsabilidade por atuação político-partidária
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou um pedido de impeachment do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A representação foi enviada ao Senado e acusa o ministro de crime de responsabilidade por atuação político-partidária, vedada aos integrantes da Corte.
A acusação se baseia em uma declaração de Dino durante uma aula magna no Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA), em 9 de maio. Na ocasião, o ministro sugeriu uma chapa para as eleições de 2026 no Maranhão, com o atual vice-governador Felipe Camarão (PT) na cabeça e a professora Teresa Helena Barros como vice.
“É uma alegria te ver [na palestra], Felipe, e em nome dessa amizade quero te dar uma sugestão: ponha a Teresa de vice-governadora porque vai ficar imbatível, a mulher é popular, viu?”, afirmou Dino.
Nikolas argumenta que a fala extrapola o direito à opinião pessoal e representa apoio explícito a um projeto eleitoral, o que violaria a ética da magistratura. O deputado também chamou o ministro de “juiz de palanque” nas redes sociais e afirmou que acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Sob qualquer ângulo, dúvidas não pairam de que Sua Excelência transpôs os limites impostos aos magistrados e efetivamente atuou com viés político em evento público de notoriedade”, afirma a denúnica de Nikolas.
Durante o evento, Dino ainda brincou sobre a idade da professora, dizendo que ela não teria os requisitos constitucionais para concorrer: “Tem que ter mais de 21 anos”.
A fala de Dino não passou desapercebida por adversários que viram no gesto o primeiro aceno público do ex-governador do Maranhão a Camarão. Desde o ano passado, Dino e Carlos Brandão (PSB) romperam publicamente.
A Constituição proíbe ministros do STF de exercerem atividades político-partidárias. Cabe ao Senado analisar pedidos de impeachment contra membros da Corte.
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A influência de Dino no Maranhão
Felipe Camarão é amigo do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT), autor do projeto de lei que regulamentou o uso de emendas parlamentares.
Desde que assumiu o STF, Dino e integrantes do seu ex-grupo político passaram a adotar uma postura de confronto com Brandão.
O episódio mais recente envolveu um suposto ato de arapongagem envolvendo dois assessores de Dino no STF.
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Comentários (1)
Fabio B
16.05.2025 14:19O Dino estava na mão da oposição na época da CPI do 08/01, o Kim Kataguiri conseguiu comprovar que o Dino foi oficialmente alertado por mais de uma mensagem, e confirmado a recepção. Poderia naquele momento ter rodado do Ministério da Justiça, mas a base bolsonarista ficou mais preocupada em lacrar nas redes sociais, gravar vídeos etc, que no final, o governo mesmo tendo minoria, conseguiu virar a CPI e responsabilizar exclusivamente o Jair Bolsonaro. E agora que ele é ministro do STF, a chance de um impeachment, por mais legítima que seja, é NULA.