Nikolas pede autorização a Moraes para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
Deputado estadual Bruno Engler e aliado de Goiás também apresentaram solicitação para irem até a residência do ex-presidente
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou um pedido nesta segunda, 11, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua residência, em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar.
Na solicitação, o parlamentar requisita que a visita seja autorizada para terça-feira, 12, ou, para quarta-feira, 13.
Além de Nikolas, o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) e o vice-presidente do PL em Goiás, Fred Rodrigues, também fizeram o mesmo pedido. Ambos são aliados de Bolsonaro e disputaram as prefeituras das capitais, Belo Horizonte e Goiânia, nas eleições municipais do ano passado.
Na última sexta-feira, 8, Moraes autorizou Bolsonaro a receber oito familiares no Dia dos Pais, entre eles sogros, sobrinhos, nora e neta, além dos filhos. As visitas foram liberadas entre 10h e 18h, com proibição de uso de celulares e registros em vídeo.
A decisão flexibilizou medida anterior, tomada na segunda-feira, 4, que restringia o contato apenas a advogados. Antes da nova autorização, familiares, amigos e aliados precisariam formalizar pedidos ao gabinete de Moraes.
Bolsonaro já recebeu diversas visitas na primeira semana de prisão domiciliar, como a do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, na quinta-feira, 7. Outros pedidos, contudo, foram negados, como o do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), investigado em inquérito no STF.
Recurso
A prisão domiciliar do ex-presidente foi decretada por Moraes sob o argumento de que Bolsonaro descumpriu de medidas cautelares, como o uso de redes sociais para se comunicar com aliados e influenciar investigações em curso.
No ato realizado na Avenida Paulista, em 3 de agosto, Nikolas Ferreira ligou de chamada de vídeo para Bolsonaro e mostrou os manifestantes. Essa foi uma das alegações do ministro do STF para decretar a prisão do ex-presidente
Na última quarta-feira, 6, a defesa do ex-presidente apresentou um agravo regimental no STF com pedido de reconsideração da prisão domiciliar decretada na segunda, 4, pelo ministro.
Os advogados sustentam que não houve descumprimento das medidas cautelares.
Além disso, a defesa do ex-presidente solicita que o recurso seja analisado pela Primeira Turma do STF, caso Moraes não reconsidere sua própria decisão.
“Diante de todo o exposto, requer-se a reconsideração da r. decisão, em juízo de retratação. Caso assim não entenda Vossa Excelência, requer seja o presente agravo regimental submetido à apreciação da Colenda Turma Julgadora a fim de que seja dado provimento ao presente recurso para (i) que seja revogada a prisão domiciliar do Agravante, tendo em vista que, conforme demonstrado acima, não houve o descumprimento das medidas cautelares impostas; e subsidiariamente (ii) para que a decisão que decretou a prisão domiciliar do Agravante seja submetida com urgência a referendo em ambiente presencial, nos termos do artigo 21, IV, V e §8º do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal“, diz trecho.
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