“Não se trata de vingança, mas de justiça”, diz Eduardo sobre Magnitsky a Moraes
A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro (OFAC) americano
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi às redes sociais comemorar as sanções impostas ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes a partir da Lei Magnitsky.
Como mostramos mais cedo, a decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro (OFAC) americano.
“O mundo está olhando para o Brasil. Hoje, os EUA anunciaram sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, usada contra violadores de direitos humanos. É um marco histórico e um alerta: abusos de autoridade agora têm consequências globais”, disse Eduardo.
“Chegou a hora do Congresso agir. A anistia ampla, geral e irrestrita é urgente para restaurar a paz, devolver a liberdade aos perseguidos e mostrar ao mundo que o Brasil ainda acredita na democracia”, acrescentou o parlamentar.
“A Tarifa-Moraes, de 50%, é só um sintoma do que se tornou o país: isolado e em conflito com seus próprios cidadãos. Precisamos reconstruir pontes, não muros. Não se trata de vingança, mas de justiça. Não se trata de política, mas de dignidade”, concluiu o deputado.
De acordo com o governo dos Estados Unidos, todos os bens do magistrado nos EUA foram bloqueados. A sanção também se estende às empresas com eventual vínculo com Moraes. Outra restrição é que cidadão americanos não podem fazer eventuais negócios com Moraes.
O Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que a sanção é uma resposta à suposta “caça às bruxas” encabeçada pelo ministro. Bessent citou nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, alvo da ação penal no Supremo por tentativa de golpe de Estado em 2022.
“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, disse Bessent.
“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirma o comunicado.
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