“Não nos calaremos”, diz Viana ao ameaçar obstrução do STF
Senador cobra afastamento de Alexandre de Moraes e diz que Senado deve abrir impeachment se Fachin não agir
O senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou nesta segunda-feira, 14, que o Senado deverá cobrar a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes caso o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, não o afaste da investigação em julgamento nesta terça-feira, 15.
Ex-presidente da CPMI do INSS, Viana também ameaçou promover uma obstrução contínua dos trabalhos do STF caso o Senado não tome uma providência.
Segundo o senador, a decisão de Fachin será determinante para recuperar a confiança da população na Corte. Ele afirmou que pesquisas mostram uma perda de credibilidade do STF e defendeu uma reforma do Judiciário, com o fim da predominância de decisões monocráticas.
“As decisões monocráticas não fazem bem à democracia, não fazem bem ao próprio Supremo.”
Viana citou como exemplo uma decisão do ministro Flávio Dino que impediu a quebra de sigilo de Lulinha e de outras pessoas no âmbito da CPMI do INSS. Segundo ele, a decisão, que questionou a forma como a comissão aprovou as quebras de sigilo, ainda não foi analisada pelo plenário do STF.
Para o senador, o caso demonstra a necessidade de que decisões com impacto institucional sejam submetidas ao colegiado da Corte.
Ultimato ao Senado
Viana afirmou esperar que Fachin conduza uma sessão transparente e afaste Moraes da investigação para que o ministro possa responder às acusações sem interferir no processo.
Caso isso não ocorra, o senador disse que o Senado deverá cobrar do presidente da Casa a abertura de um processo de impeachment contra Moraes.
“O presidente do Senado Federal tem por obrigação abrir o processo de impeachment de Alexandre de Moraes para o bem da República Brasileira.”
Segundo Viana, se o Senado não agir, a oposição deverá adotar uma obstrução contínua dos trabalhos do STF e mobilizar a população para pressionar por uma reação institucional.
“Não nos calaremos diante da nossa obrigação.”
Viana classificou a sessão desta terça-feira como decisiva para o país e afirmou que os senadores não podem se omitir diante da crise envolvendo o Supremo.
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