Não deixaremos a anistia atrapalhar o andamento do projeto do IR, diz Motta
Sóstenes (PL) afirmou que Motta só tem como alternativas pautar a urgência da anistia ou desprestigiar maioria dos deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira, 23, que não deixará o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023 atrapalhar o andamento do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais mensais. Segundo Motta, a proposta sobre a anistia “divide“ a Câmara.
As declarações foram dadas durante participação no evento CNN Money – Pulso Econômico: As Novas Regras do Jogo, em Brasília.
“Esse tema da anistia, todos sabem, é um tema que divide a Casa. Desde a época que me coloquei como candidato a presidente, essa é uma pauta recorrente. Agora temos na Câmara uma situação onde a maioria dos deputados assinou o pedido de urgência para que a anistia possa ser votada. Nós temos discutido com os líderes partidários. Eu tenho sempre levado ao Colégio de Líderes essas decisões”, pontuou o deputado.
Ele prosseguiu: “Mas buscando sempre não perder esse equilíbrio, essa cautela, até porque aquilo que a Câmara fez tem um impacto para com os outros Poderes. Não precisamos num cenário de crise internacional termos mais crise institucional aqui no Brasil, nós precisamos evitar essas crises, e isso só é possível com diálogo”.
Motta ressaltou que tem conversado tanto com os defensores do projeto da anistia como com os partidos contrários, além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o Judiciário e o governo federal, para que o Congresso “possa encontrar uma saída” e “o país possa sair mais forte dessa discussão”.
“Não vamos misturar essas pautas [anistia e Imposto de Renda]. A pauta do Imposto de Renda é uma prioridade para o Parlamento, colocamos isso desde o primeiro momento. Deveremos instalar a comissão [para analisar o projeto] nos próximos dias, ela apresentará um calendário para que a matéria possa ser discutida e votada”, afirmou o presidente da Câmara.
De acordo com ele, após o texto sair da comissão especial, vai pautá-lo no plenário com prioridade.
“O prazo é até o final do ano para que esteja sendo votado nas duas Casas e o presidente possa sancionar. Então vamos usar o tempo com responsabilidade para que a matéria possa ter o melhor desfecho possível. Mas não vamos permitir que outras pautas, não só a anistia, mas qualquer outro projeto, prejudique o andamento de um projeto importante como esse que é a matéria do Imposto de Renda“, pontuou.
Sóstenes rejeita comissão especial para anistia
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), rejeitou nesta quarta-feira a ideia de que o projeto de lei da anistia seja analisado por uma comissão especial.
“Comissão especial era uma solução para o ano passado, na gestão do presidente Arthur Lira. Essa matéria já é vencida, eu já comuniquei no Colégio de Líderes que comissão especial é melhor não fazer nada. Ou ele [Hugo Motta] vai atender a maioria da Casa e pautar a urgência, ou ele vai desprestigiar a maioria da Casa”, declarou o parlamentar.
“O presidente Hugo Motta só tem hoje duas alternativas: ou atende a maioria da Casa e coloca na pauta, ou desprestigia a maioria dos colegas da Casa que o elegeram para presidente há menos de quatro menos e não coloca na pauta“.
O requerimento de urgência para o projeto da anistia foi protocolado por Sóstenes no dia 14 de abril, com 264 assinaturas. O líder do PL vai sugerir a inclusão do pedido na pauta do plenário, na reunião de líderes com Motta nesta quinta-feira, 24.
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