O presidente do STF, Dias Toffoli, concedeu a chamada “prisão domiciliar humanitária” a Geddel Vieira Lima (MDB-BA). Ele se baseou nos relatórios médicos sobre o ex-ministro de Governo, que atestam quadro de depressão e necessidade de acompanhamento por diversos especialistas.

Geddel cumpre pena no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Ele foi condenado a 14 anos de prisão pelo Supremo por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

De acordo com o médico da unidade, ele não teve Covid-19, mas é hipertenso, apresenta quadro intermitente de hemorragia retal há pelo menos 15 meses, além de problemas na bexiga.

O ex-ministro também relatou quadro de fraqueza crônica (astenia) e de falta de ar. Disse que não vem fazendo seus exames de rotina desde que foi preso, há três anos.

Leia trecho da decisão de Toffoli, que cita o relatório médico:

Segundo o relatório médico, Geddel precisa de acompanhamento com proctologista, gastroenterologista, psiquiatra, cardiologista, urologista e precisa fazer diversos exames ambulatoriais de rotina.

O relatório diz que na prisão o ex-ministro depende da disponibilidade do SUS, que nem sempre tem horários disponíveis para os exames. Marcar os exames, segundo o médico, pode “demorar um período que pode cursar com grave complicações na saúde do paciente, que podem cursar com aumento de morbidade e até mortalidade”.

Para Toffoli, as informações “não deixam dúvidas” de que Geddel “não só integra o grupo de risco, como apresenta comorbidades preexistentes que evidenciam seu fragilizado estado de saúde, com risco real de morte”.

O relator do caso de Geddel é o ministro Luiz Edson Fachin, para quem a decisão de Toffoli será encaminhada. Fachin pode mandar o ex-ministro de volta para a prisão.

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