Mulher de Moraes aumentou atuação no STF após posse do marido
Viviane Barci de Moraes atuou em oito processos antes de o marido assumir, e em 22 após a posse, ocorrida em 2017
A advogada Viviane Barci de Moraes (à direita na foto) atuou em apenas oito processos no Supremo Tribunal Federal (STF) antes de seu marido, Alexandre de Moraes (à esquerda na foto), tomar posse como ministro do STF, em 2017.
Depois de Moraes assumir o posto, há oito anos, a mulher do ministro passou a atuar em outros 22 casos, segundo balanço publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.
A atuação de Viviane no STF chamou atenção recentemente pelo contrato de seu escritório de advocacia com o Banco Master, que está em processo de liquidação extrajudicial.
O contrato entre o banco e o escritório de advocacia chamou ainda mais atenção, pois valia 129 milhões de reais e previa “organização e a coordenação de cinco núcleos de atuação conjunta e complementar – estratégica, consultiva e contenciosa – perante o Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Judiciária (em outras palavras, a Polícia Federal), órgãos do Executivo (Banco Central, Receita Federal, PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Cade (órgão de defesa da concorrência) e Legislativo (acompanhamento de projetos de interesse do contratante).”
Moraes intercedeu?
Nesta segunda-feira, 22, o jornal O Globo publicou reportagem que Moraes, o ministro, não a advogada, procurou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para interceder pelo Banco Master, que estava em processo de venda para o banco público BRB. O BC bloqueou o negócio.
O STF decidiu em maio que juízes podem participar de julgamentos de casos em que atuaram escritórios que têm entre os membros parentes de até terceiro grau dos magistrados.
Para a Transparência Internacional – Brasil, ao fazê-lo, “o STF causou dano profundo e duradouro à integridade da advocacia e da Justiça no Brasil”.
Segundo a TI Brasil, com a decisão, o STF “inaugurou uma nova era do lobby judicial em larga escala e expôs todo o sistema de Justiça a riscos inéditos de corrupção”.
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