O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), afirmou que as mudanças no IOF, anunciadas na última quinta-feira, foram discutidas com o presidente Lula e outros ministros, e não resultaram de uma decisão isolada da Fazenda.

Haddad negou, porém, que o decreto represente um aumento de impostos e criticou o governo de Jair Bolsonaro, que havia programado a redução do tributo até sua extinção em 2029. 

“É fácil reduzir imposto para o governo seguinte e deixar a conta para depois”, disse em entrevista ao jornal O Globo publicada neste domingo, 25. Ele também voltou a negar qualquer tentativa de controle de capitais. 

“Um dos objetivos da revisão era dissipar essa ideia, que nunca esteve no horizonte do governo, de estabelecer esse tipo de controle”, disse Haddad na entrevista.

O novo decreto, que mantém a taxa do IOF zerada para aplicações de fundos no exterior, foi publicado na madrugada de sexta-feira, antes da abertura dos mercados. A medida revoga a cobrança de 3,5%, que era vista como um controle sobre a entrada e saída de capitais desses fundos.

Questionado se conversou com Lula após o anúncio da medida, o ministro afirmou: 

“Não falei com o presidente. A minha decisão [de recuar] foi absolutamente técnica. Foi tomada horas depois do anúncio, assim que me chegaram as informações sobre o problema. Antes de mais nada, chequei com pessoas em que eu confio para saber se aquelas informações estavam corretas. E assim que eu identifiquei que havia um problema, reuni virtualmente a equipe para redigir o ato de correção.”

Haddad também minimizou o impacto da medida na popularidade do governo Lula e disse que o desafio não é apenas no âmbito econômico: 

“A extrema direita mobiliza uma agenda cultural mais ampla, que transcende a questão econômica. Começou-se a falar da questão do aborto sem que ninguém tivesse proposto mudar a legislação. As minorias começaram a ser perseguidas, a questão da maioridade penal ganhou expressão, a questão religiosa começou a ser politizada. A economia é importante, sempre foi, mas não é o único fator que vai definir o resultado de uma eleição.”

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Reação do mercado

A equipe econômica reavaliou parte das mudanças no IOF  após forte reação negativa do mercado, que pressionou o dólar na reta final do pregão.

Nos últimos anos, fundos brasileiros diversificaram investimentos no exterior para ampliar rentabilidade e reduzir riscos, sem recolher IOF ou Imposto de Renda. 

A nova tributação de 3,5% sobre essas operações, considerada um retrocesso por especialistas, poderia inviabilizar esses investimentos.

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Efeito Nikolas

Há mais do que economia envolvida no recuo do governo, como apurou Crusoé.

Ciente de que teria de voltar atrás na decisão de elevar de 1,1% para 3,5% a alíquota para remessas destinadas a investimentos no exterior, Haddad foi consultar Sidônio Palmeira, ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

O ministro da Fazenda queria saber qual seria o melhor momento para revogar a medida. Sidônio respondeu que o recuo deveria ser urgente e rápido. E foi o que ocorreu.

Havia o medo de que, se a reação demorasse muito, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que já causou estragos demais ao governo com seus vídeos nas redes sociais, poderia se animar mais uma vez.

Nikolas fez o governo voltar atrás na pretensão de ampliar o monitoramento do Pix, com um vídeo que ultrapassou 300 milhões de visualizações no Instagram. O estrago se repetiu em menor escala no escândalo do INSS, quando uma gravação do deputado foi vista 137 milhões de vezes.

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