MPF quer tirar da Comissão de Anistia sete membros escolhidos por Damares
O Ministério Público Federal em Brasília pediu à Justiça a suspensão de sete integrantes da Comissão de Anistia, nomeados neste ano por Damares Alves. Segundo o órgão, todos já se manifestaram críticas ou atuaram contra a concessão de indenizações para perseguidos políticos na ditadura...
O Ministério Público Federal em Brasília pediu à Justiça a suspensão de sete integrantes da Comissão de Anistia, nomeados neste ano por Damares Alves.
Segundo o órgão, todos já se manifestaram críticas ou atuaram contra a concessão de indenizações para perseguidos políticos na ditadura.
Cinco são militares: o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva; o oficial da reserva do Exército Claudio Tavares Casali; os tenente-coronel da Aeronáutica Diógenes Camargo Soares; o PM de Santa Catarina Dionei Tonet; e o coronel reformado Sérgio Paulo Muniz Costa.
“Além de integrarem forças coercitivas estatais que ainda se sustentam fortemente sobre a mesma estrutura autoritária do último governo ditatorial instaurado em 1964, os novos membros acima nominados não apresentam, na sua vida funcional, qualquer atuação em prol da defesa dos direitos humanos”, diz o órgão.
Os outros alvos são João Henrique Nascimento de Freitas, ex-assessor jurídico de gabinete de parlamentar e nomeado presidente da comissão; e o consultor legislativo do Senado Joanisval Brito Gonçalves.
Como mostramos mais cedo, o procurador Ailton Benedito de Souza, do MPF em Goiás, disse que a subprocuradora Deborah Duprat promove uma “tentativa de censura”, por ser contra sua entrada na Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
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