MPF pede para STJ abrir ação contra desembargadora acusada de vender sentença
O Ministério Público Federal pediu ao STJ que inclua na pauta de julgamento a denúncia oferecida contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do TJ do Amazonas, relata o Estadão. Ela é acusada de venda de decisões judiciais. A Procuradoria observa que...
O Ministério Público Federal pediu ao STJ que inclua na pauta de julgamento a denúncia oferecida contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do TJ do Amazonas, relata o Estadão.
Ela é acusada de venda de decisões judiciais.
A Procuradoria observa que, nesta fase processual, não se exige a comprovação absoluta dos fatos narrados na denúncia.
“A descrição fática de conduta típica, lastreada em elementos indiciários mínimos de autoria e prova da materialidade, é o que basta à instauração da persecução penal, sede adequada à produção de provas, sob o contraditório e a ampla defesa.”
Encarnação é investigada por suspeita de “negociar” um habeas corpus com um grupo político de Santa Isabel do Rio Negro por R$ 50 mil, em maio de 2016.
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