MPE representa contra Manuela D’Ávila por suposto showmício antecipado
Denúncia apresentada por deputada do Novo pede retirada de vídeos e aplicação de multa à pré-candidata ao Senado
O Ministério Público Eleitoral apresentou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) contra a pré-candidata ao Senado Federal Manuela D’Ávila (PSOL) por propaganda eleitoral antecipada.
A denúncia partiu da pré-candidata a deputada federal pelo Novo, Júlia Zardo, sob a alegação de realização ilegal de showmício durante o evento “Nave da Manu – Agora é com a Gente”, realizado em 23 de maio, no Fuga Bar, em Porto Alegre.
O documento aponta que a atração central foi a apresentação musical de Duca Leindecker, utilizada para animar a reunião eleitoral e atrair o eleitorado.
Para Júlia, o acolhimento do caso pelo MPE do Rio Grande do Sul reforça a importância da fiscalização no processo eleitoral.
“A legislação eleitoral existe para garantir igualdade de condições entre todos os pré-candidatos. A estrutura montada, a atração artística e o apelo eleitoral configuram claramente campanha antecipada ilegal. Flagramos um showmício disfarçado de manifestação espontânea, com estrutura profissional e um artista usado para atrair eleitor. Isso não é campanha, é abuso. Não podemos aceitar que a esquerda tente burlar as regras para obter vantagem indevida. Entrei na política para enfrentar esse tipo de postura e mostrar que a Lei deve valer para todos”, diz trecho a denúncia
Na ação protocolada no TRE-RS, o procurador regional eleitoral ressaltou que o ato reuniu cerca de 3 mil pessoas e contou com infraestrutura típica de campanha, incluindo palco com painel de LED, iluminação profissional, bandeiras, cartazes e distribuição de materiais.
Por meio de liminar, a representação pede a remoção imediata dos vídeos do evento das redes sociais, sob pena de multa diária. No mérito, pede a condenação de Manuela por propaganda eleitoral antecipada, com aplicação de multa proporcional à gravidade e ao alcance do evento.
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