MP processa Virgina e Blaze por “induzir” apostas em jogo da Copa
Órgão classifica a influenciadora digital como o "braço operacional" da casa de apostas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra Virginia Fonseca (foto) e a plataforma de apostas Blazer em que menciona um vídeo da influenciadora digital incentivando seus mais de 56 milhões de seguidores no Instagram a apostarem no resultado da partida entre Cabo Verde e Argentina, pela Copa do Mundo.
Segundo o MPDFT, Virginia e a Blaze “atuam em um conluio predatório, onde a divisão de tarefas materializa uma estratégia conjunta de captação de consumidores por meios ilícitos”. O órgão ainda classifica a influenciadora como o “braço operacional” da casa de apostas.
“Em 3 de julho de 2026, durante a Copa do Mundo, a influenciadora Virginia Ellen Fonseca Serrão, então com 56,7 milhões de seguidores no Instagram, divulgou em seu perfil, por meio da ferramenta Stories, sem advertir claramente que era conteúdo publicitário, conteúdo no qual aparentava realizar aposta própria na vitória de Cabo Verde sobre a Argentina. Claro, pode ter apostado, mas nem de longe retira a lesividade da conduta, o que será enfrentado”, diz o MP.
Apesar da dificuldade na partida, a Argentina derrotou Cabo Verde por 3 a 2 na prorrogação.
“Como esperado pelo senso médio, a Seleção da Argentina venceu a partida (3 a 2), impondo perda integral aos consumidores que seguiram a recomendação”, pontua o MPDFT.
No documento, o MP diz que os influenciadores “induzem o público a adotar comportamentos alinhados ao estilo de vida que promovem”.
“Essa credibilidade transforma as recomendações em verdadeiros selos de aprovação, gerando uma expectativa legítima nos consumidores. O endosso da influenciadora ultrapassa a mera opinião, conferindo uma garantia implícita de qualidade, fundamentada na confiança construída com a audiência”.
Remoção e danos morais coletivos
O órgão pede à Justiça do DF que defira uma tutela de urgência para que Virginia remova, imediatamente, das redes sociais, “todo conteúdo publicitário relacionado a apostas que prometa lucros irreais; induza o consumidor a erro; estimule apostas em time, evento ou condição esportiva específica; ou utilize dark patterns e publicidade disfarçada em conteúdos de natureza pessoal”.
Além disso, o Ministério Público requer a condenação solidária de Virginia e da Blaze ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 120 milhões.
“A condenação solidária das requeridas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, em valor não inferior a R$ 120 milhões, quantia estimada à luz da dimensão econômica da atividade explorada, da repercussão social da conduta e do potencial lesivo da publicidade irregular, a ser revertida, preferencialmente, em favor de programas sociais, educativos e de saúde mental voltados a consumidores e apostadores, ou ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD)”, pediu o promotor à Justiça.
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