MP pede que TCU apure apoio de cartórios e igrejas evangélicas ao partido de Bolsonaro MP pede que TCU apure apoio de cartórios e igrejas evangélicas ao partido de Bolsonaro
O Antagonista

MP pede que TCU apure apoio de cartórios e igrejas evangélicas ao partido de Bolsonaro

avatar
Claudio Dantas
avatar
Márcio Falcão
3 minutos de leitura 28.01.2020 16:17 comentários
Brasil

MP pede que TCU apure apoio de cartórios e igrejas evangélicas ao partido de Bolsonaro

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu a abertura de uma investigação para apurar o controle da regularidade na coleta de assinaturas para a formação da Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro...

avatar
Claudio Dantas
avatar
Márcio Falcão
3 minutos de leitura 28.01.2020 16:17 comentários 0
MP pede que TCU apure apoio de cartórios e igrejas evangélicas ao partido de Bolsonaro
Foto: Divulgação

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu a abertura de uma investigação para apurar o controle da regularidade na coleta de assinaturas para a formação da Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro.

O subprocurador-geral Lucas Furtado defende ainda que seja verificada a atuação da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral e o Conselho Nacional de Justiça na análise desses procedimentos.

Na presentação, Furtado cita um acordo da Aliança com cartórios, que envolve uma orientação do Colégio Notarial do Brasil, que reúne cartórios de 24 unidades da federação, para que todos  forneçam aos eleitores fichas de filiação ao novo partido.  Após assinados, os documentos têm suas firmas reconhecidas pelos cartórios, que guardam o material e repassam a um representante credenciado do partido do presidente. O CNJ negou liminar pedida por partidos da oposição para suspender o procedimento.

Furtado cita que o próprio estatuto do Colégio Notarial estabelece que “é vedado ao CNB participar, apoiar ou difundir, ativa ou passivamente, quaisquer manifestações de caráter político”.

Segundo o subprocurador, o CNJ deve “adotar as providências necessárias a verificar a regularidade do procedimento, mormente quando se trata da utilização de um serviço público (como o são os serviços notariais) em prol da campanha de filiação de partido político que, como se sabe, vem sendo organizado pelo mandatário maior da nação, donde se exigiria maior comprometimento com a moralidade e impessoalidade”.

O representante do MP junto ao TCU aponta ainda que a atuação das igrejas evangélicas na coleta de assinatura em prol do partido  pode ser caracterizada como doação eleitoral ilegal. Isso porque pode caracterizar o fornecimento de mão de obra (mensurável em termos econômicos) e estrutura física dos templos em prol de uma determinada agremiação política.

“Situação que reclama a pronta atuação da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral no  sentido de adotar os procedimentos necessários a verificar a regularidade dessa situação, cabendo igualmente ao TCU, nos mesmos moldes acima delineados em relação ao CNJ, verificar se esses órgãos eleitoras estão cumprindo adequadamente suas atribuições constitucionais e legais”, escreveu Furtado.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Pablo Marçal, Boninho e Jojo Todynho: o que acontece no SBT?

Visualizar notícia
2

Um “press release” do STF para a J&F

Visualizar notícia
3

PSOL vai pedir extinção dos kids pretos

Visualizar notícia
4

Moraes cita “extrema periculosidade” de Braga Netto

Visualizar notícia
5

Asilados em embaixada pedem ajuda de Lula para sair da Venezuela

Visualizar notícia
6

Lula, empresários fraternos e bilhões sob conflito de interesses

Visualizar notícia
7

Bolsonaristas reagem à prisão de Braga Netto e falam em “ditadura”

Visualizar notícia
8

Funcionário de embaixada sob custódia do Brasil é preso na Venezuela

Visualizar notícia
9

“Atropelo das normas”, diz Mourão sobre prisão de Braga Netto

Visualizar notícia
10

Moraes multa Marcos do Val por discurso repostado por terceiro

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Bolsonaro questiona prisão de Braga Netto e tese de obstrução

Visualizar notícia
2

Feriados de Fim de Ano: Veja como eles afetam a bolsa de valores

Visualizar notícia
3

Saque de até R$ 2.900 do FGTS 15/12: Saiba como resgatar

Visualizar notícia
4

O retorno de Dexter Morgan: Uma surpresa na nova série da Paramount

Visualizar notícia
5

Asilados em embaixada pedem ajuda de Lula para sair da Venezuela

Visualizar notícia
6

PSOL vai pedir extinção dos kids pretos

Visualizar notícia
7

Funcionário de embaixada sob custódia do Brasil é preso na Venezuela

Visualizar notícia
8

Defesa de Braga Netto nega obstrução à Justiça

Visualizar notícia
9

Dexter: Original Sin - Série terá segunda temporada

Visualizar notícia
10

Juiz auxiliar de Moraes mantém prisão de Braga Netto

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Aliança Brasil Lucas Furtado TCU
< Notícia Anterior

Macri ganha cargo na Fifa

28.01.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

URGENTE: Noronha libera divulgação do Sisu

28.01.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Claudio Dantas

Claudio Dantas é diretor-geral de Jornalismo de O Antagonista. Com mais de duas décadas cobrindo o poder, já atuou nas redações de EFE, Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e IstoÉ. Ganhou os prêmios Esso, Embratel e Direitos Humanos. Está entre os jornalistas mais influentes do Twitter e venceu três vezes o iBest de melhor veículo de política.

Suas redes

avatar

Márcio Falcão

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Bolsonaro questiona prisão de Braga Netto e tese de obstrução

Bolsonaro questiona prisão de Braga Netto e tese de obstrução

Visualizar notícia
Feriados de Fim de Ano: Veja como eles afetam a bolsa de valores

Feriados de Fim de Ano: Veja como eles afetam a bolsa de valores

Visualizar notícia
Saque de até R$ 2.900 do FGTS 15/12: Saiba como resgatar

Saque de até R$ 2.900 do FGTS 15/12: Saiba como resgatar

Visualizar notícia
Marinha alerta para possível ciclone no Brasil

Marinha alerta para possível ciclone no Brasil

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.