MP investiga vereador após vídeo com crianças em escola de Ribeirão Preto
Promotoria apura possível homotransfobia e violação ao ECA após abordagem de Isaac Antunes a alunos
O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), instaurou procedimento para apurar a conduta do vereador Isaac Antunes (PL-SP) durante uma fiscalização na Escola Municipal Anísio Teixeira, em Ribeirão Preto.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, que ultrapassa três milhões de visualizações, Antunes aparece exibindo cartazes com pautas ideológicas dentro da unidade escolar que, segundo ele, teriam sido incentivadas pela direção da escola.
De acordo com o MP-SP, os fatos ocorreram em 26 de março, quando o parlamentar entrou na unidade sem vínculo direto com a comunidade escolar e realizou conversas e entrevistas com estudantes, incluindo uma criança de 11 anos.
A atuação teria abordado o uso de banheiro por aluno trans que, segundo o órgão, exige tratamento cuidadoso, especialmente no ambiente escolar.
Antunes nega qualquer tentativa de exposição indevida de menores:
“Em nenhum momento houve a intenção de expor ou prejudicar qualquer criança. Pelo contrário, o objetivo foi trazer à tona um debate que muitos pais têm levantado e que precisa ser tratado com responsabilidade”, disse.
MP-SP
A Promotoria aponta que a conduta pode, em tese, se enquadrar como crime de homotransfobia. Além disso, o MP menciona possível violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que diz respeito à exposição indevida, constrangimento e desrespeito à dignidade da criança.
“Considerando que, segundo narrativa da ficha de atendimento, corroborada por vídeos referidos, pode ter ocorrido, em tese, delito de homotransfobia, em relação a menor de 12 anos de idade.
(…)
“Considerando que, segundo narrativa da ficha de atendimento, corroborada por vídeos referidos, pode ter ocorrido, em tese, delito de homotransfobia, em relação a menor de 12 anos de idade”, diz trecho do documento.
O procedimento segue em andamento, e a Câmara Municipal e outros órgãos envolvidos têm prazo de 15 dias para prestar informações ao Ministério Público.
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