MP eleitoral questiona Petrobras e governo Lula sobre favorecimento a Boulos
A instituição analisa uma série de eventos que foram objeto de representações na Promotoria Eleitoral, relacionadas a possíveis abusos de poder político e econômico
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou informações ao governo Lula, à Petrobras, ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao Solidariedade sobre a campanha do pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol)
Segundo reportagem da CNN Brasil, a instituição analisa uma série de eventos que foram objeto de representações na Promotoria Eleitoral, relacionadas a possíveis abusos de poder político e econômico.
Um desses procedimentos, que já conta com mais de 400 páginas, inclui denúncias e documentos sobre eventos nos quais o presidente Lula esteve presente, como o lançamento de um empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida em dezembro passado, em Itaquera, e o ato das centrais sindicais no Primeiro de Maio, no estacionamento do estádio Neo Química Arena.
Distribuição de brindes com slogans promocionais de Boulos
Além disso, o MPE investiga a distribuição de brindes com slogans promocionais de Boulos durante o Carnaval, bem como sua participação na Parada LGBT+ no último domingo, 2.
No despacho assinado na terça-feira, 4, o MPE questiona se a prestação de contas do pré-candidato já está sendo elaborada e solicita à Petrobras e ao governo federal documentos referentes ao evento do Primeiro de Maio. O pedido também se refere ao possível financiamento por meio da Lei Rouanet e pela Petrobras.
Há também questionamentos sobre os contratos relacionados ao trio elétrico no qual Boulos subiu durante a Parada LGBT+ na Avenida Paulista. Na ocasião, o deputado federal afirmou: “Tenho certeza que a cidade vai às urnas este ano para dar uma resposta contra o bolsonarismo em defesa da democracia”.
O MPE também determinou um prazo de 20 dias para que as respostas sejam enviadas.
Possíveis consequências
Após esse período, várias possibilidades podem ocorrer. Uma delas é a cassação do registro da chapa de Boulos, o que pode acarretar em sua inelegibilidade. Além disso, a ação poderia levar a questionamentos futuros sobre a inelegibilidade do próprio presidente da República.
Os autos preliminares de apuração foram iniciados pelo MPE a partir de representações de partidos e pré-candidatos recebidas.
De acordo com o artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90, conhecida como Lei da Inelegibilidade, caso a representação seja julgada procedente, mesmo após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de todos os envolvidos no ato, aplicando-lhes a sanção de inelegibilidade para as próximas oito eleições subsequentes àquela em que ocorreu o fato.
A lei também prevê a possibilidade de cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação.
Posição do adversário
Em relação ao adversário de Boulos na disputa municipal, o MPE já investigou uma denúncia de abuso de poder político e de comunicação institucional por parte de Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito de São Paulo.
No entanto, a denúncia foi arquivada por entender que os gastos se enquadravam dentro da legislação.
Outras respostas
A campanha de Guilherme Boulos afirmou ao site de notícias que o prefeito Ricardo Nunes está utilizando a máquina pública de forma descarada, atacando os adversários em eventos públicos e tentando evitar que a população tome conhecimento das fortes evidências de corrupção que pesam contra sua gestão.
Já a Petrobras informou à CNN que patrocinou o Festival Cultura e Direitos, realizado em São Paulo entre os dias 1º e 31 de maio. O patrocínio foi feito por meio do Programa Petrobras Cultural, dentro do eixo temático Festivais e Festas Populares, e seguiu todas as etapas exigidas para aprovação do projeto.
O festival promoveu uma série de eventos gratuitos, incluindo apresentações musicais de diferentes gêneros, palestras, oficinas, atividades para crianças e feiras de artesanato e gastronomia. A Petrobras busca fortalecer sua imagem como apoiadora da cultura brasileira por meio desse patrocínio.
O governo federal, o PT e o Solidariedade não se manifestaram até o momento.
As ações mencionadas ainda estão sendo investigadas pelo Ministério Público Eleitoral e aguardam julgamento.
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