Lira será relator do projeto da isenção do IR, sinaliza Motta a aliados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a aliados que vai designar o deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa, como relator do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais mensais. O texto foi enviado pelo governo ao Congresso em 18 de março.

Arthur Lira foi presidente da Câmara de 2 de fevereiro de 2021 a 1º de fevereiro de 2025, quando Motta assumiu o posto. O deputado do PP apoiou a candidatura do parlamentar do Republicanos à presidência da Casa.

Nos últimos dias, outro nome do PP era cotado para ser o relator do projeto da isenção do imposto de renda: Aguinaldo Ribeiro (PB), que foi relator da reforma tributária sobre o consumo.

O projeto de lei em tramitação desde o mês passado não só amplia a isenção do IRPF para as pessoas que ganham até 5 mil reais, mas também prevê um desconto parcial do imposto para quem ganha entre 5 mil reais e 7 mil reais mensais.

Por outro lado, estabelece que indivíduos que ganham mais de 600 mil reais por ano e que atualmente não contribuem com uma alíquota efetiva de até 10% para o Imposto de Renda passem a contribuir; segundo o governo, são 141,4 mil contribuintes, ou seja, 0,06% da população do Brasil.

O projeto é uma das prioridades do governo no Congresso em 2025. A ampliação da isenção do IR para quem ganha até 5 mil reais foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em 18 de março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que esperava que o projeto de lei tivesse um relator à altura da importância dele e ressaltou que o texto poderia ser aperfeiçoado durante a tramitação no Congresso.

No período no qual foi presidente da Câmara, Lira atuou pela aprovação de matérias consideradas prioritárias pelo governo Lula, como a reforma tributária sobre o consumo.

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