Motta quer usar IOF para dar novo recado ao governo Lula
Presidente da Câmara demonstrou irritação com aquilo que líderes parlamentares têm chamado de novas interferências na gestão de emendas
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende usar a crise do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – para dar novos recados ao governo Lula e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo líderes parlamentares ouvidos por este portal, Motta ficou extremamente incomodado com a mais recente decisão do ministro do STF Flávio Dino, que cobrou novos esclarecimentos da Câmara sobre a destinação de emendas parlamentares específicas para o Ministério da Saúde.
As chamadas “emendas de comissão paralelas” já estão sendo chamadas de “novo orçamento secreto”. Dino solicitou esclarecimentos em resposta a uma petição impetrada por órgãos como Transparência Brasil, Transparência Internacional e Contas Abertas.
Apesar disso, aliados de Motta enxergam nessa decisão de Dino uma interferência do Palácio do Planalto, já que o mecanismo de indicação havia sido acordado com a própria base governista. A Advocacia-Geral da União (AGU), até o momento, não interveio na questão.
Há um temor por parte de Motta e de parlamentares do Centrão que Dino determine uma nova paralisação no pagamento das emendas.
Um ‘bode na sala’ chamado PDL do IOF
Como mostramos mais cedo, o presidente da Câmara agendou para a próxima segunda-feira a votação do projeto de decreto legislativo (PDL) que susta as mudanças feitas pelo governo federal no IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. O PDL é de autoria do deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), aliado de Jair Bolsonaro e líder da oposição na Câmara.
Em maio, o governo editou um decreto elevando o IOF para reforçar a arrecadação pública. A medida provocou reação da Câmara dos Deputados, do Senado e do mercado.
Nesta quarta-feira à noite, o Poder Executivo publicou uma medida provisória sobre tributação de investimentos e propostas de corte de gastos e um novo decreto com alíquotas menores do IOF, mas ainda assim com aumentos.
A possibilidade de votação do PDL, conforme líderes parlamentares, coloca uma nova pressão ao Palácio do Planalto. O texto pode ser retirado de pauta conforme apurou este portal. No entanto, para que isso ocorra, o Palácio do Planalto precisará dar garantias de que não haverá mudanças no cronograma de pagamento de emendas ao longo de 2025.
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