O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira, 15, que o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) será o relator da CPMI do INSS. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões será instalada na próxima semana.

“Anuncio que o relator da CPMI do INSS será o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Desejo a ele, ao presidente Omar Aziz (PSD-AM) e a todos os integrantes um excelente trabalho nessa pauta tão relevante para o país”, escreveu Motta no X.

A CPMI foi criada em 17 de junho, com a leitura do requerimento de criação pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), em sessão conjunta das duas Casas Legislativas. O requerimento havia sido protocolado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

O colegiado será constituído de 15 deputados federais e 15 senadores, com igual número de suplentes. O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é de 180 dias, e as despesas foram orçadas no valor de 200 mil reais.

Ayres se manifestou no X, nesta sexta, sobre a escolha dele como relator. “Assumo a relatoria da CPMI do INSS com a responsabilidade de conduzir um trabalho técnico, imparcial e transparente. Nosso compromisso é apurar com rigor todas as denúncias de irregularidades que possam ter prejudicado aposentados e pensionistas, garantindo que os culpados respondam pelo que fizeram e que os direitos de cada beneficiário sejam preservados”, disse.

Quem serão os membros da CPMI do INSS?

A criação da CPMI do Roubo das Aposentados teve o apoio de 248 deputados federais e 44 senadores. Considerando membros titulares e suplentes, pelo Senado, o PL tem o direito de indicar três integrantes, o MDB, o PSD e o PT, dois cada, e o União Brasil, o Podemos, o PSDB, o PSB, o PDT, o PP e o Republicanos, um cada.

Já pela Câmara, o PL tem direito a indicar três, a federação PT-PCdoB-PV e o União Brasil, dois cada, e o PP, o PSD, o Republicanos, o Podemos, a federação PSDB-Cidadania, o PDT, o Avante e o Novo, um cada.

Parte dos nomes escolhidos já foi revelada. O PL terá os deputados Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT) e Bia Kicis (PL-DF) como titulares, e os deputados Zé Trovão (PL-SC) e Fernando Rodolfo (PL-PE) como suplentes.

O Republicanos escolheu Ricardo Ayres e Damares Alves para estarem na comissão mista. O PSD, Omar Aziz e os deputados Sidney Leite (AM) e Carlos Sampaio (SP). Já a federação PT-PCdoB-PV optou pelos deputados Alencar Santana (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS) como titulares, e Rogério Correia (PT-MG) e Orlando Silva (PCdoB-SP) como suplentes.

Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados e inquirir testemunhas.

Quem é Ricardo Ayres?

O relator tem 46 anos. Ele nasceu em 17 de janeiro de 1979, em Goiânia. Possui bacharelado em direito pela Universidade Estadual do Tocantins e especialização em ciência política e estratégia brasileira Universidade Federal do Tocantins.

É advogado e está em seu primeiro mandato de deputado federal, tendo sido eleito com 45.880 em 2022. Foi deputado estadual do Tocantins de 2015 a 2023, secretário estadual da Juventude do Tocantins (2005 a 2009), secretário estadual extraordinário de Parcerias Público Privadas (2022) e secretário de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária de Palmas (2017 a 2018).

Foi filiado ao PT de 2003 a 2009, ao MDB de 2009 a 2013 e ao PSB de 2013 a 2022.

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