Na última terça-feira (3), a Justiça de São Paulo negou, pela quarta vez, o pedido de soltura de Fernando Sastre Filho, acusado de matar Ornaldo Viana, um motorista de aplicativo, em um acidente de trânsito. A colisão envolveu um Porsche, dirigido por Sastre, que bateu no veículo da vítima, resultando em sua prisão desde maio, em Tremembé, São Paulo.

A decisão foi proferida pelo desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A defesa de Sastre argumentou que ele deveria ser liberado, já que passou por uma audiência de instrução em 2 de agosto, durante a qual prestou depoimento.

Por Que a Justiça Recusa a Soltura de Fernando Sastre Filho?

No pedido de liberdade, os advogados de Sastre alegaram que pareceres de médicos peritos indicaram a ausência de dolo eventual no acidente. Além disso, sugeriram que medidas cautelares seriam suficientes, tais como:

• Entrega do passaporte
• Restrições para sair do município de residência
• Comparecimento regular ao juízo

Apesar disso, o desembargador João Augusto Garcia destacou que a causa do acidente não se limitou à embriaguez do réu, mas também ao excesso de velocidade.

Histórico de Acidentes e Multas Influenciam na Decisão

O histórico de multas e acidentes de Fernando Sastre Filho foi apontado como um fator determinante para a recusa da soltura. Conforme relatado pelo desembargador, esse histórico sugere que as medidas cautelares seriam insuficientes para garantir a segurança pública.

Além disso, Garcia ressaltou que outras testemunhas ainda podem ser convocadas para depor no Plenário, indicando que a instrução do caso ainda não está concluída.

Como Aconteceu o Acidente que Vitimou Ornaldo Viana?

O acidente aconteceu na madrugada do dia 31 de março, em um domingo de Páscoa, na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, zona leste de São Paulo. Fernando Sastre Filho dirigia um Porsche a cerca de 156 km/h quando colidiu com o carro de Ornaldo da Silva Viana, que estava no limite permitido de 50 km/h.

Os policiais que atenderam a ocorrência permitiram que Fernando deixasse o local com a ajuda de sua mãe, que alegou que o levaria ao hospital. No entanto, quando os agentes foram ao hospital para realizar o teste do bafômetro e colher o depoimento, não encontraram nenhum dos dois.

Erros na Investigação: Polícia Militar Sob Investigação

A Polícia Militar está sob sindicância devido à falha em realizar o teste do bafômetro logo após o acidente. Fernando Sastre Filho só se apresentou no 30º Distrito Policial do Tatuapé quase 40 horas após a ocorrência, no dia 1° de abril – o mesmo dia em que Ornaldo Viana foi enterrado em Guarulhos, na Grande São Paulo.

O caso levanta questões sobre a eficiência da aplicação da lei e a necessidade de medidas rigorosas para lidar com infrações graves de trânsito. A manutenção da prisão de Fernando Sastre Filho sublinha a seriedade com que este caso está sendo tratado pela Justiça de São Paulo, destacando a gravidade do incidente e o comportamento recorrente do réu.