Morreu nesta sexta-feira (6), aos 90 anos, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves, em Brasília. Segundo o Hospital DF Star, onde ele estava internado desde 23 de setembro, a morte foi causada por falência múltipla de órgãos.

O magistrado é conhecido por ter instalado a Assembleia Nacional Constituinte de 1987, responsável por promulgar a atual Constituição Federal. Ele chegou ao STF em 18 de junho de 1975, ainda na ditadura militar, quando foi nomeado ministro pelo então presidente Ernesto Geisel.

Moreira Alves ocupou o lugar deixado por Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello até 2003, quando se aposentou. Antes, havia sido nomeado procurador-gerador da República, cargo que desempenhou de 1972 a 1975. O magistrado, natural de Taubaté (SP), ainda presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1981 a 1982 e o STF de 1985 a 1987.

Atual presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso disse que Moreira Alves foi “um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse Tribunal”.

“Em nome do Supremo Tribunal Federal, recebo com imensa tristeza a notícia do falecimento do Ministro Moreira Alves, que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal por quase três décadas. Um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse Tribunal”, disse Barroso.

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