Moro compra briga com o PSOL em discussão sobre milícias
Um dia depois de, em audiência no Congresso, ser chamado pelo deputado Glauber Braga (PSOL) de "capanga da milícia" -- veja aqui --, o ministro Sergio Moro foi ao Twitter escrever o seguinte...
Um dia depois de, em audiência no Congresso, ser chamado pelo deputado Glauber Braga (PSOL) de “capanga da milícia” — veja aqui –, o ministro Sergio Moro foi ao Twitter escrever o seguinte:
“Não gosto deste jogo político. Mas verdades precisam ser ditas. No projeto de lei anticrime, propusemos que milícias fossem qualificadas expressamente como organizações criminosas. Propusemos várias outras medidas contra crime organizado. O PSOL, de Freixo/Glauber, foi contra todas elas.”
Marcelo Freixo foi, de fato, o autor do destaque supressivo que derrubou a tentativa de inserir no rol de organizações criminosas “as milícias ou outras associações como localmente denominadas”, entre outras facções específicas.
O deputado do PSOL justificou assim: “Citar os nomes pelos quais as organizações criminosas são conhecidas é, de certa forma, institucionalizá-las, por meio de lei, conferindo-lhes reconhecimento legal. Além disso, a modificação proposta pode gerar reformatio in mellius no que tange às milícias, tendo em vista que a pena prevista no Código Penal é superior a cominada na Lei de Organizações Criminosas”.
No plenário, ao defender seu destaque supressivo, Freixo argumentou que “a tipificação do crime de milícia já é suficiente para enfrentarmos a milícia”. Na ocasião, o psolista defendeu uma PEC para tratar da questão.
“Como este grupo [o grupo de trabalho do pacote anticrime] teve um cuidado muito grande, independente do julgamento do mérito, em não atropelar ou rasgar a Constituição — ninguém duvida do meu desejo de enfrentar a milícia nem do de nenhum de nós, e eu aqui atesto os desejos do deputado Capitão Augusto de enfrentar a milícia —, nós temos que fazer isso dentro da lei, dentro da Constituição. Por isso, tem que ser por PEC.”
A tal PEC ainda não foi apresentada.
Não gosto deste jogopolitico.Mas verdades precisam ser ditas. No projeto de lei anticrime,propusemos que milícias fossem qualificadas expressamente como organizações criminosas.Propusemos várias outras medidas contra crime organizado.O PSOL,de Freixo/Glauber,foi contra todas elas
— Sergio Moro (@SF_Moro) February 13, 2020
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