Ministra descarta assumir relatoria de todos os casos de Marielle no STJ
A ministra Laurita Vaz descartou a possibilidade de assumir a relatoria de todos os processos que chegarem ao Superior Tribunal de Justiça envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e seu motorista, Anderson Gomes.
A ministra Laurita Vaz descartou a possibilidade de assumir a relatoria de todos os processos que chegarem ao Superior Tribunal de Justiça envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e seu motorista, Anderson Gomes.
Vaz é relatora na Corte do pedido da PGR para federalizar as investigações da morte, portanto, retirar o caso da Justiça Estadual (com atuação de Polícia Civil e Ministério Público Estadual) e enviar para a Justiça Federal (com atuação da Polícia Federal e do MP Federal).
Em resposta a uma consulta feita pelo ministro Reynaldo da Fonseca, a ministra afirmou que a relatoria da federalização não faz com que ela assuma a condução de todos os outros processos que tiverem relação com o caso na Corte.
Assim, Fonseca vai permanecer na relatoria de uma ação do Facebook contra decisão da Justiça do Rio que determinou a entrega de dados privados de usuários do Facebook e Instagram, tais como o endereço do Protocolo de Internet (IP) empregado no cadastro e para logar as contas, e o fornecimento das buscas que investigados realizaram nas referidas plataformas.
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