O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 9, para receber a denúncia contra sete oficiais que integravam a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) durante os atos de 8 de janeiro. O caso é analisado pela 1ª Turma da Corte em plenário virtual até 16 de fevereiro.

Na modalidade, os ministros depositam seus votos e não há debate. Caso a denúncia seja aceita, os acusados passam à condição de réu e será aberta uma ação penal contra eles.

O grupo de oficiais foi denunciado em agosto de 2023 pela PGR. Eles estão presos preventivamente desde então. Foram denunciados:

• coronel Fábio Augusto Vieira;
• coronel Klepter Rosa Gonçalves;
• coronel Jorge Eduardo Naime;
• coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra;
• coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues;
• major Flávio Silvestre de Alencar;
• tenente Rafael Pereira Martins.

Eles são acusados dos crimes de omissão, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres.

Klépter Rosa e Fábio Augusto Vieira são ex-comandantes da PM do DF.

Vieira comandava a corporação em 8 de janeiro e foi afastado depois dos atos. Rosa assumiu o comando nomeado pelo então interventor federal na Segurança Pública do DF, Ricardo Cappelli. Na época dos atos de 8 de janeiro, ele era subcomandante-geral da PM.

Segundo a PGR, Klepter Rosa tentou prejudicar investigações, já na condição de comandante da corporação.