Moraes se reúne com Alcolumbre para discutir combate ao crime organizado
Encontro ocorreu na presidência da Casa; Alcolumbre disse que Congresso tem contribuir com fortalecimento da segurança
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta terça-feira, 4, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na Presidência da Casa. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, eles discutiram ações para o combate ao crime organizado e o uso de tecnologias para o enfrentamento à criminalidade no país.
“O presidente Alcolumbre reafirmou o compromisso do Congresso Nacional de contribuir, de forma responsável e democrática, com soluções legislativas para fortalecer a segurança pública e proteger a vida dos brasileiros”, pontua o comunicado.
O encontro ocorreu no mesmo dia em que o Senado instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. O objetivo do colegiado é apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no Brasil, em especial de facções e milícias.
A CPI vai investigar o modus operandi das organizações criminosas, as condições de instalação e o desenvolvimento delas em cada região do Brasil, além das respectivas estruturas de tomadas de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, principalmente por meio do aperfeiçoamento da legislação do país.
No Supremo, Moraes é o relator da chamada ADPF das Favelas, no âmbito da qual a Corte estabeleceu regras para reduzir a letalidade policial em comunidades do Rio.
No último domingo, 2, o ministro determinou que o governo do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), preserve todas as provas, perícias e documentos relacionados à Operação Contenção, realizada na semana passada nos complexos do Alemão e da Penha. A decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).
Moraes mandou intimar pessoalmente Castro para garantir o cumprimento da medida. Segundo o despacho, os documentos serão entregues ao Ministério Público para “controle e averiguação” e também compartilhados com a Defensoria do Rio.
O ministro ainda marcou uma audiência para quarta-feira, 5, na Sala da Primeira Turma do STF, com órgãos oficiais, entidades de direitos humanos e pesquisadores para tratar da megaoperação contra o Comando Vermelho (CV). Entre os convidados estão o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a Conectas Direitos Humanos e o Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.
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