Moraes pede para Dino agendar julgamento do “núcleo 2” da trama golpista
Ex-assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro e outras cinco pessoas respondem por golpe de Estado e mais quatro crimes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, que marque o julgamento da ação penal que apura a atuação do chamado “núcleo 2” na suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023.
O núcleo 2 inclui Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal); Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República); Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República); Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal); Mário Fernandes (general da reserva do Exército); e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, SOLICITO ao Excelentíssimo Presidente da PRIMEIRA TURMA, Ministro FLÁVIO DINO, dias para julgamento presencial da presente ação penal“, diz o despacho de Moraes, publicado nesta segunda-feira.
Nas alegações finais, a PGR pediu a condenação de todos os réus. Eles respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além de ter atuado para impedir a votação de eleitores no Nordeste nas eleições de 2022, o núcleo 2 é acusado de ter coordenado ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas e elaborado o projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais no país.
“As provas, na realidade, vinculam subjetivamente os acusados à cadeia causal dos atos de 8.1.2023. Ações e omissões dolosas causaram o desfecho devastador”, disse o procurador-geral da República, Paulo Gonet, no documento.
O PGR alegou que há comprovação de que autoridades descumpriram deliberadamente seus compromissos institucionais, “no âmbito das suas responsabilidades na segurança pública, de prevenir exatamente as barbaridades ocorridas”.
Os réus acusados neste núcleo, continuou Gonet, atuaram no monitoramento de autoridades e na elaboração de planos para neutralizá-las, além da elaboração do decreto que romperia com as estruturas democráticas do país e do mapeamento de pontos com maior concentração de eleitores de Lula para impedi-los de comparecerem às urnas no segundo turno.
“Núcleo crucial”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou em 11 de setembro os integrantes do chamado “núcleo 1“, ou “núcleo crucial”, da trama golpista por golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Foram condenados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); os ex-ministros general Walter Braga Neto (Casa Civil e Defesa), general Augusto Heleno (GSI), Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Julgamento do “núcleo 4”
Nesta terça-feira, 14, a Primeira Turma vai iniciar o julgamento da ação penal contra o “núcleo 4” da trama golpista, composto por sete réus. A denúncia da PGR aponta que eles seriam responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades.
Esses réus também respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O núcleo 4 será o segundo a ser julgado. Ele é formado por: Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército); Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército); Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal); Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército); Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) e Reginaldo Abreu (coronel do Exército).
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (1)
Joaquim Arino Durán
13.10.2025 14:20Cana dura pros golpistas. Sem anistia.