Moraes ordena ao X “imediato pagamento” de multa
A multa de 8,1 milhões de reais foi aplicada devido ao não fornecimento de dados de uma conta pertencente a um blogueiro bolsonarista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira, 20, o “imediato pagamento” de uma multa de 8,1 milhões de reais imposta ao X, rede social do bilionário Elon Musk.
A penalidade foi aplicada devido ao não fornecimento de dados de uma conta pertencente a um blogueiro bolsonarista.
“Intime-se a empresa X Brasil Internet Ltda., por meio de seus advogados regularmente constituídos, para que efetue o imediato pagamento integral da multa imposta em razão do descumprimento das decisões judiciais, no valor de R$ 8.100.000,00”, escreveu o magistrado na decisão.
A multa
Moraes determinou o bloqueio da conta e a apresentação dos dados cadastrais do blogueiro em julho de 2024.
Em caso de descumprimento, ele estabeleceu uma multa diária de 100 mil reais.
A plataforma recorreu da decisão, mas o recurso foi negado.
Após solicitação do X, Moraes indicou a conta para o pagamento na decisão desta quinta.
Bloqueio do X
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou em 30 de agosto de 2021 a suspensão do X no Brasil.
O magistrado tomou a decisão após a plataforma do bilionário Elon Musk se recusar a apontar um novo representante legal no país.
“[Determino] a SUSPENSÃO IMEDIATA, COMPLETA E INTEGRAL DO FUNCIONAMENTO DO ‘X BRASIL INTERNET LTDA’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo.”
Conta errada
A plataforma permaneceu mais de um mês bloqueada e foi autorizada a retomar as atividades em 8 de outubro de 2024.
Durante esse período, o X quitou as multas impostas pelo magistrado no valor de 28,6 milhões de reais, mas o ministro alegou que o dinheiro foi depositado na conta errada.
O desbloqueio só foi autorizado após a transferência para a conta correta.
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Comentários (2)
Alexandre Ataliba Do Couto Resende
20.02.2025 16:59Esse blogueiro Bolsonarista não tem nome? Moraes impôs a multa e ele mesmo julgou o recurso? Parece existir algo de podre no reino da Dinamarca....
Amaury G Feitosa
20.02.2025 16:52Paga e num bufa Muskito, processo aí contra nosso Imperium Judiciarus? Tá cagando quilo e meio pr'ocês e se vierem aqui as facções que governam paralelamente este chiqueiro te jantam assado na coca.