Ainda não foi desta vez que Xandão liberou o X Ainda não foi desta vez que Xandão liberou o X
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Ainda não foi desta vez que Xandão liberou o X

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Wilson Lima
3 minutos de leitura 04.10.2024 17:50 comentários
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Ainda não foi desta vez que Xandão liberou o X

O ministro do STF argumentou que a plataforma fez o depósito em uma conta errada; dinheiro foi para a Caixa e não para o Banco do Brasil

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Wilson Lima
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Ainda não foi desta vez que Xandão liberou o X
Foto: Nelson Jr/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes adiou a decisão sobre o desbloqueio do X apesar de a plataforma ter quitado as multas impostas pelo magistrado no valor de 28,6 milhões de reais.

Dessa vez, segundo o magistrado, o problema diz respeito à conta em que o dinheiro foi creditado. A plataforma pagou as multas em uma conta da Caixa; mas o X, segundo Moraes, deveria ter quitado a dívida em uma conta do Banco do Brasil.

“Há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X Brasil Internet LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas”, afirmou Moraes.

Além disso, o magistrado também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste pela liberação da plataforma, indicando que ele ainda deve demorar mais para deliberar sobre o desbloqueio do X.

Como registramos mais cedo, a rede social encaminhou ao STF uma petição informando o pagamento das multas no valor de 28,6 milhões de reais impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. No documento, a empresa também solicitou o desbloqueio da plataforma no Brasil.

O pagamento ocorreu após o X ter suas contas bancárias desbloqueadas na terça-feira, 1º de outubro, permitindo a um aporte financeiro do exterior.

Em 11 de setembro, o ministro do STF determinou a transferência de 18,35 milhões de reais das contas do X e da Starlink para os cofres da União.

Segundo o STF, a empresa X Brasil Internet Ltda possuía 7,282 milhões de reais nas contas bloqueadas, enquanto a Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda tinha 11,067 milhões de reais.

Nas contas do magistrado, no entanto, faltavam 10 milhões de reais referentes à manobra utilizada pela rede social que permitiu o retorno temporário ao ar em 18 de setembro.

A suspensão do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou em 30 de agosto a suspensão do X no Brasil.

O magistrado tomou a decisão após a plataforma do bilionário Elon Musk se recusar a apontar um novo representante legal no país.

“[Determino] a SUSPENSÃO IMEDIATA, COMPLETA E INTEGRAL DO FUNCIONAMENTO DO ‘X BRASIL INTERNET LTDA’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo.”

Na decisão, o ministro do STF disse ter considerado o “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024”.

Leia também: A censura de 20 milhões de brasileiros e a falta da Lava Toga

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Wilson Lima

Wilson Lima é jornalista formado pela Universidade Federal do Maranhão. Trabalhou em veículos como Agência Estado, Portal iG, Congresso em Foco, Gazeta do Povo e IstoÉ. Acompanha o poder em Brasília desde 2012, tendo participado das coberturas do julgamento do mensalão, da operação Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff. Em 2019, revelou a compra de lagostas por ministros do STF.

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