O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do Maranhão por descumprimento de ordens judiciais. 

A decisão também proíbe Caminha de assumir funções em qualquer dos Poderes estaduais e determina a suspensão de salário e benefícios. 

O afastamento atende a um pedido do partido Solidariedade, que apontou que o procurador havia retardado exonerações e mantido pagamentos a servidores afastados, contrariando liminares do STF que, em 2024, já haviam suspendido nomeações consideradas nepotismo cruzado envolvendo parentes do governador Carlos Brandão (PSB).

Segundo Moraes, “houve uma evidente violação” das determinações anteriores, já que Caminha interpretou de forma própria a manutenção de salários e funções de pessoas afastadas. Um dos casos citados é o de Gilberto Lins Neto, afastado em outubro, que participou de viagem oficial do governador em novembro.

O histórico da controvérsia inclui denúncias do Solidariedade sobre participação de deputados em suposto esquema de nepotismo e ações judiciais envolvendo acesso a sistemas da Procuradoria por procuradores cedidos a gabinetes de ministros do STF.

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Assessores de Dino são denunciados

Em março, Caminha acionou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para investigar a conduta de dois assessores de Flávio Dino que teriam acessado sistemas internos da procuradoria maranhense para embasar uma ação no STF impetrada pelo Solidariedade, partido do deputado estadual Othelino Neto.

O acesso, conforme a denúncia, ocorreu dentro do próprio Supremo.

A ação do Solidariedade no STF pediu o afastamento cautelar de Caminha, após a PGE ter recomendado a instauração de inquérito para apurar acusações sobre uma eventual participação de Othelino Neto em um esquema de comércio ilegal de madeira entre os anos de 2006 e 2008. 

Othelino é marido da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que era suplente de Dino e assumiu o cargo assim que o ministro tomou posse.

Segundo a denúncia feita pela Procuradoria-Geral do Estado, os procuradores Túlio Simões e Lucas Pereira acessaram o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e obtiveram documentos dias antes de o Solidariedade, partido de Othelino, ingressar uma ação no STF que visava afastar o procurador-geral do Estado.

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